Com o propósito central de fomentar o debate acerca da igualdade racial e otimizar as rotinas e práticas dentro do sistema prisional, a Polícia Penal do Paraná realizou recentemente o curso de Letramento Racial nas dependências da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. O projeto educacional e formativo é fruto de uma colaboração direta entre o Setor de Pedagogia do estabelecimento penal e o Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos Novos Horizontes.
A estrutura do curso foi planejada para acontecer em três momentos distintos. O primeiro encontro oficial ocorreu no dia 30 de setembro, a segunda etapa foi desenvolvida na última terça-feira, dia 21, e a solenidade de encerramento, assim como a entrega final das atividades, está agendada para acontecer no dia 18 de novembro nas instalações do Complexo Social. Ao longo das duas primeiras fases do projeto, um total de 26 servidores públicos marcou presença nas atividades, compreendendo tanto policiais penais quanto colaboradores lotados nos departamentos técnicos e administrativos. Todos os participantes que cumprirem a carga horária e concluírem a jornada de capacitação serão contemplados com uma certificação oficial.
As explanações e conteúdos em sala de aula estão sob a responsabilidade do Professor Doutor José Lúcio da Silva Machado, renomado docente vinculado à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, especificamente no câmpus do município de Francisco Beltrão, onde também exerce a função de coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas.
A execução da atividade educacional conta com o apoio logístico e pedagógico da profissional Claudia Cristina Borba de Barros, pedagoga que atua na Regional Administrativa da instituição de segurança em Francisco Beltrão. Ela fez questão de enfatizar que o projeto pedagógico está plenamente conectado às diretrizes estabelecidas pelo Plano Pena Justa, que consiste em uma normativa nacional voltada de maneira específica para o combate e a prevenção de violações de direitos humanos no âmbito do sistema prisional, buscando aprofundar as discussões críticas sobre o racismo estrutural presente na sociedade.
Segundo a pedagoga, a busca pelo suporte acadêmico junto ao núcleo da universidade teve como intuito principal levar essa pauta relevante não apenas para os detentos, mas essencialmente para os servidores da segurança e equipes multidisciplinares. A realidade demográfica da população carcerária brasileira carrega uma pesada herança histórica marcada por forte seletividade social e racial. Nesse sentido, o processo de letramento tem a finalidade de elevar o nível do debate institucional, permitindo que os profissionais compreendam de que maneira a desigualdade histórica afeta diretamente as instituições públicas e o próprio Poder Judiciário.
Claudia também pontuou a relevância de promover a revisão contínua de conceitos para que seja possível alcançar a verdadeira equidade no cotidiano das unidades prisionais do estado. Embora grande parte da população brasileira admita a existência do racismo no país, poucos assumem atitudes preconceituosas de forma consciente, visto que as estruturas sociais e a legislação historicamente perpetuaram disparidades. O treinamento atua justamente como uma ferramenta para decodificar essas complexas engrenagens sociais e melhorar o tratamento dispensado no dia a dia.
Além de cumprir exigências das políticas públicas nacionais voltadas aos direitos humanos, a iniciativa de formação promove a integração saudável entre os diversos setores da unidade, permitindo que o efetivo compartilhe vivências e se afaste temporariamente da intensa rotina operacional. A discussão de temas sociais sensíveis em um ambiente de custódia apoia-se em pilares fundamentais, tais como a análise detalhada do perfil demográfico dos custodiados, a busca por uma eficiência operacional pautada na humanização e o alinhamento estratégico com as normativas de direitos humanos.
A diretora do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos Novos Horizontes, Karen Oro Niehues, destacou o valor estratégico da qualificação continuada no fortalecimento de um ambiente corporativo mais consciente, plural e inclusivo. Para a gestora, a reflexão étnico-racial é indispensável para ampliar a percepção dos servidores públicos, consolidando uma cultura institucional baseada no respeito mútuo e na valorização das diferenças. Dentro do sistema penitenciário, essa abordagem ganha ainda mais peso, pois a educação atua como um instrumento primordial de resgate da dignidade humana e erradicação de práticas discriminatórias.
Karen finalizou ressaltando os benefícios gerados pela sinergia entre as redes de ensino e os órgãos encarregados da segurança pública. A parceria estabelecida com a instituição de ensino superior agrega valor técnico e metodológico para qualificar a atuação dos profissionais. A direção da escola reafirma, portanto, o compromisso inegável com propostas educacionais que promovam a transformação social, a inclusão e o respeito integral aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Com a proximidade da conclusão oficial da capacitação prevista para o mês subsequente, a direção da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e as instituições parceiras reiteram o firme propósito de consolidar práticas e rotinas diárias firmadas na valorização da diversidade, na rejeição a qualquer forma de preconceito e na constante humanização dos serviços prestados no âmbito do sistema penal paranaense.
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
