A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) tornou público nesta quarta-feira (13) o resultado da análise de habilitação após a fase de recursos, além da homologação referente ao Edital de Apoio a Publicações Independentes – Outras Palavras N.º 014/2026. A medida representa um avanço importante nos trâmites de fomento à cultura estadual.
Simultaneamente, a pasta divulgou a listagem com os projetos habilitados e não habilitados do edital Viva Cultura N.º 006/2026. Para os realizadores cujas propostas não obtiveram a habilitação nesta etapa, existe a oportunidade de protocolar recurso. O procedimento deve ser realizado diretamente por meio da plataforma digital SIC.Cultura, com prazo limite estabelecido até as 23h59 do dia 19 de outubro de 2026. Os participantes que tiveram propostas desclassificadas receberão notificações detalhadas contendo as justificativas técnicas para a decisão na fase regular.
Foco na descentralização e valorização regional
A iniciativa cultural disponibiliza um montante superior a R$ 4,5 milhões em recursos financeiros. O objetivo central da ação consiste em incentivar a democratização tanto do acesso quanto da fruição e da produção artística em território paranaense. A prioridade é contemplar projetos executados em áreas periféricas, abrangendo tanto zonas urbanas quanto rurais, especialmente aquelas situadas em regiões que enfrentam maior vulnerabilidade econômica ou social. Povos e comunidades tradicionais do Paraná também estão no escopo do programa.
O aporte financeiro contempla uma ampla gama de linguagens artísticas e culturais. Entre as áreas atendidas estão Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Hip-hop, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais, além de Artes Integradas e manifestações de caráter híbrido que estimulem o intercâmbio entre diferentes formas de expressão.
Detalhes do apoio a publicações independentes
O Edital de Apoio a Publicações Independentes – Outras Palavras conta com uma premiação total de R$ 1 milhão, dividida em quatro frentes específicas para atender a diferentes formatos editoriais:
- Publicação de zines: focado no suporte a projetos voltados à circulação de zines com temáticas plurais e historicamente subrepresentadas;
- Publicação de histórias em quadrinhos: voltado para contemplar obras em quadrinhos que tragam narrativas diversas e pouco representadas no mercado tradicional;
- Publicação de revistas independentes: direcionado a iniciativas editoriais autônomas com foco em pluralidade temática e representatividade histórica;
- Publicações coletivas: apoio a trabalhos de natureza coletiva e comunitária, priorizando a valorização da memória local, dos territórios e da oralidade.
Próximos passos e formalização
Os proponentes que tiveram os projetos homologados deverão aguardar o envio de diligências por meio da plataforma SIC.Cultura para proceder com a assinatura do Termo de Execução Cultural. Com a entrega da documentação devidamente validada, a administração pública dará início aos trâmites burocráticos que incluem a formalização, assinatura e publicação do Extrato do Termo de Execução Cultural no Diário Oficial do Estado do Paraná, viabilizando na sequência o repasse dos recursos financeiros.
Todas as informações detalhadas sobre os julgamentos encontram-se disponíveis para consulta pública no ambiente virtual do SIC.Cultura e nos portais oficiais dos chamamentos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Canais de comunicação oficial
Para acompanhar atualizações sobre prazos, homologações e etapas futuras, a SEEC recomenda o monitoramento de seus canais oficiais de comunicação:
Instagram (o público também pode ingressar no grupo de transmissão da Cultura Paraná por meio do link disponível na biografia do perfil).
Comunidade oficial no WhatsApp
Canal de vídeos no YouTube
Em caso de dúvidas referentes aos editais, os interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo endereço de e-mail pnab2@seec.pr.gov.br.
Fonte:: cultura.pr.gov.br
