O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) anunciou a criação de dois grupos de trabalho temáticos, conforme resoluções publicadas na última sexta-feira, 24 de abril. Essas ações visam fortalecer o combate a ameaças digitais e promover a educação em cibersegurança no Brasil. As medidas estão alinhadas com o Plano Nacional de Cibersegurança, que foi estabelecido pelo Decreto nº 11.856.
A Resolução nº 18 estabelece um grupo de trabalho específico para enfrentar o problema dos golpes digitais que se utilizam da personificação de órgãos governamentais. Esse tipo de crime consiste em criminosos que se fazem passar por instituições públicas na tentativa de enganar os cidadãos. O objetivo do novo colegiado é estudar esse fenômeno e desenvolver iniciativas estratégicas que possam ser integradas ao plano nacional de combate à cibercrime.
O grupo será liderado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, contará com a colaboração de diversos órgãos e entidades, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Banco Central do Brasil e o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Também participarão representantes do setor empresarial, incluindo associações de tecnologia e telecomunicações. O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos do grupo é de até dois meses, contados a partir da nomeação dos integrantes.
Por outro lado, a Resolução nº 17 cria um grupo de trabalho dedicado à elaboração de estratégias para disseminar materiais educativos relacionados à cibersegurança, especialmente voltados para crianças e adolescentes. A iniciativa tem como propósito aumentar a conscientização sobre os riscos digitais e promover o uso seguro da internet desde as primeiras experiências dos usuários.
Neste caso, a coordenação ficará a cargo da Anatel, que contará com a participação de várias entidades do governo, da academia, do setor produtivo e da sociedade civil. Algumas das instituições envolvidas incluem o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, a Fundação Getulio Vargas e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. O grupo terá um prazo inicial de funcionamento de até quatro meses, com a possibilidade de prorrogação por mais dois meses, caso necessário.
Ambos os grupos de trabalho seguirão diretrizes semelhantes para a indicação de representantes, tendo um prazo de cinco dias úteis para a submissão de nomes após a publicação das resoluções. A contagem desse prazo iniciará assim que os integrantes forem formalmente designados.
Essas iniciativas refletem um compromisso do governo brasileiro em fortalecer a segurança cibernética e proteger cidadãos de fraudes digitais, além de promover a educação sobre o uso responsável da tecnologia desde a infância. Com a crescente incidência de crimes virtuais, a criação desses grupos de trabalho é uma resposta necessária para enfrentar os desafios apresentados no ambiente digital atual.
Fonte: convergenciadigital.com.br
