Data Centers: Santa Catarina rejeita redução do ICMS e pauta trava no Confaz

Marcelo Borges
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Foto: Divulgação / Foto: Ana Paula Lobo Mande um e-mail

A situação para o setor de data centers em Santa Catarina não é nada favorável. O estado decidiu não apoiar a redução do ICMS para equipamentos, uma medida que necessitava de aprovação unânime e que foi retirada da pauta na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira, 3 de julho. Com a negativa de Santa Catarina, o assunto retornou para o Grupo de Trabalho.

De acordo com A urgência da situação é evidente, uma vez que a redução do ICMS precisava ser implementada de forma imediata, pois a Reforma Tributária está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro. Sem essa redução, as condições se tornam menos atrativas para investidores que buscam oportunidades no Brasil. “É lamentável que Santa Catarina, que possui um polo tecnológico significativo, não tenha apoiado essa iniciativa”, afirmou uma das

As expectativas agora se voltam para o projeto REDATA, que está paralisado no Congresso Nacional. Este projeto é crucial, pois possui uma data de validade que se expira em dezembro deste ano, e vincula os benefícios fiscais a contrapartidas ambientais, entre outras condições. A atual reforma tributária também está dificultando as negociações de incentivos fiscais no país. Vale destacar que o ICMS é responsável por 64% da carga tributária dos equipamentos utilizados em data centers, o que evidencia sua importância para o setor.

Com a decisão de Santa Catarina, o futuro do setor de data centers no Brasil se torna ainda mais incerto. A falta de incentivos fiscais pode desestimular investimentos, prejudicando o crescimento e a competitividade da infraestrutura tecnológica no país. Em um momento em que a digitalização e a transformação digital são cada vez mais necessárias, a ausência de um apoio financeiro adequado pode representar um retrocesso significativo.

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As empresas de tecnologia e inovação que dependem diretamente de data centers ficam em uma posição complicada. Com a crescente demanda por serviços de armazenamento e processamento de dados, espera-se que os estados adotem medidas mais eficazes para fomentar o setor. No entanto, a atual resistência em aprovar a redução do ICMS pode atrasar ou até mesmo inviabilizar projetos importantes que visam aumentar a capacidade e a eficiência desse segmento.

A discussão sobre a reforma tributária e sua temporização é um ponto crucial. Muitas empresas estão aguardando definições claras para decidir sobre novos investimentos. Se o ambiente fiscal continuar desfavorável, há o risco de que Brasil perca oportunidades valiosas no cenário de tecnologia global, comprometendo seu potencial como um hub de inovação.

As próximas semanas serão decisivas para entender se realmente haverá uma revisão dessa negativa e se os estados se mostrarão mais abertos a adotar medidas que beneficiem o crescimento do setor de data centers. A mobilização de stakeholders e a pressão de entidades empresariais podem ser fundamentais para que esse assunto retorne à pauta de discussão e se chegue a um consenso que beneficie a economia local e nacional.

Fonte: convergenciadigital.com.br

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