O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) instaure uma investigação rigorosa para apurar as ameaças de morte direcionadas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da Suprema Corte.
A decisão da presidência da Corte ocorreu logo após Flávio Dino utilizar suas redes sociais para expor publicamente mensagens intimidatórias e ameaças diretas contra a sua integridade física e de seus colegas de tribunal.
Diante da gravidade da situação, a cúpula do Supremo Tribunal Federal manifestou-se por meio de nota oficial, ressaltando que o tribunal permanece totalmente vigilante quanto à segurança de seus magistrados. A instituição garantiu que continuará mantendo uma articulação constante e coordenada com os órgãos de segurança competentes para assegurar a devida proteção a todos os membros da Corte.
Em sua manifestação veiculada nas redes sociais, na qual tornou públicas as intimidações recebidas, Flávio Dino pontuou de maneira categórica que episódios dessa natureza não terão qualquer impacto sobre a sua rotina profissional ou sobre a condução de seus julgamentos e decisões judiciais.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou o ministro em trecho destacado de sua publicação.
A investigação conduzida pela Polícia Federal visa identificar a origem das mensagens, rastrear os responsáveis pelas ameaças e adotar as medidas legais cabíveis para responsabilizar os autores na forma da lei, preservando a normalidade institucional e a segurança dos representantes do Poder Judiciário brasileiro.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
