Em uma nova reviravolta jurídica, a Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês e válida pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja realizada no Estádio do Maracanã.
A decisão foi proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado deferiu a tutela recursal antecipada, impondo à Fla-Flu Serviços S.A. a obrigação de disponibilizar o Estádio Jornalista Mário Filho, conhecido popularmente como Maracanã, para o confronto internacional entre o clube carioca e a equipe argentina, agendado para o dia 20 de outubro, às 21h30.
De acordo com o entendimento do magistrado, o processo avançado de comercialização de ingressos gera um fato consumado. Para ele, existe uma clara inviabilidade técnica neste momento de remanejar a capacidade e acomodar adequadamente as torcidas de grande porte em outra praça esportiva. Diante disso, o desembargador reconsiderou o entendimento anterior, indeferiu a liminar que havia suspendido o evento e restabeleceu os efeitos da decisão proferida inicialmente no âmbito do recurso de agravo de instrumento.
Fundamentos da decisão judicial
Em sua fundamentação, o magistrado pontuou sobre a preservação do patrimônio esportivo, ponderando com a realidade fática do calendário de eventos do estádio. “Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”, escreveu o desembargador Joaquim de Almeida Neto em sua decisão.
O relator também destacou que a venda antecipada de bilhetes fundamentada em anterior tutela provisória consolida a necessidade de assegurar a realização da partida na arena que foi previamente indicada e aprovada pelos órgãos públicos de segurança pública. Na visão da Justiça, criar obstáculos administrativos neste momento processual vai na contramão da razoabilidade.
“A comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”, avaliou o magistrado.
Impacto em outros eventos esportivos
Como desdobramento da determinação para garantir a segurança logística e o fluxo de torcedores na região do Complexo do Maracanã, o desembargador estabeleceu uma condicionante envolvendo outra modalidade esportiva administrada na mesma data.
Ficou determinado que a partida de basquete entre Flamengo e Botafogo, válida pelo Novo Basquete Brasil (NBB) e inicialmente marcada para o dia 20 de outubro no ginásio do Maracanãzinho, precisará ser transferida para um local alternativo ou ter seu horário remarcado. A medida visa evitar qualquer tipo de sobreposição de público que possa comprometer a segurança viária e o controle de multidões nos arredores dos ginásios e do estádio de futebol durante o evento organizado pela Conmebol.
Enquanto os bastidores jurídicos definem o palco do confronto decisivo de volta, o elenco do Vasco da Gama concentra as atenções no primeiro compromisso oficial da série semifinal. A partida de ida entre Vasco da Gama e Boca Juniors ocorre nesta terça-feira, às 21h30, no horário de Brasília, no tradicional Estádio La Bombonera, situado em Buenos Aires, capital da Argentina, dando o pontapé inicial na disputa por uma vaga na grande final da Copa Sul-Americana.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
