O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão nesta terça-feira (13) de confirmar entendimentos individuais emitidos por ministros da Corte, os quais haviam determinado a remoção imediata de publicações inverídicas veiculadas nas plataformas digitais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
No decorrer da sessão de julgamentos, os magistrados optaram por manter a determinação que exigiu a exclusão de conteúdos publicados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As postagens em questão faziam menções associando o nome de Flávio Bolsonaro a supostas ligações com milícias e organizações criminosas. Da mesma forma, o colegiado referendou a retirada de materiais que tentavam induzir o eleitorado ao erro, insinuando que Luiz Inácio Lula da Silva possuiria vínculos com o crime organizado em decorrência do apoio político prestado a um candidato a prefeito alvo de diligências da Polícia Federal (PF).
A medida de contenção também alcançou outras publicações que tentavam colar a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva a supostas alianças com facções criminosas específicas. Mensagens que buscavam associar o candidato a organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) tiveram suas suspensões integralmente mantidas pelo tribunal.
Aumento da judicialização no processo eleitoral
No período da tarde do mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, convocou e conduziu uma reunião com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas. O encontro teve como foco principal alertar os envolvidos sobre o volume expressivo de ações que chegam diariamente à Justiça Eleitoral.
Conforme os dados apresentados pelo ministro, o número de processos protocolados até o momento já apresenta um salto superior a 200% quando comparado aos registros contabilizados durante o pleito presidencial de 2022. A avaliação da cúpula do tribunal aponta para uma perspectiva contínua de elevação desses índices até o encerramento do período de votação, exigindo maior rigor no combate à desinformação.
A atuação da Corte Eleitoral tem se pautado na tentativa de coibir o avanço de notícias falsas e campanhas de difamação que possam desequilibrar a lisura do pleito, garantindo que o debate público entre os candidatos se mantenha dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação brasileira.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
