Lula Marques e Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta sexta-feira (26), que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao imputar ao petista ligação com o tráfico internacional de drogas.
Lula Marques e Fernando Frazão/Agência Brasil)
A afirmação de Bolsonaro ocorreu em publicação no X (antigo Twitter) no dia de 3 janeiro deste ano, quando o ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelo exército dos Estados Unidos.
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No post, o senador afirmou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
De acordo com a Polícia Federal, Flávio Bolsonaro imputou falsamente ao presidente os crimes citados nas redes sociais.
“Fica claro, portanto, que o senador Flavio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, disse a PF.
A conclusão do órgão consta no relatório final do inquérito aberto em abril pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para apurar o caso.
O próximo passo agora será o envio da ação para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após fala sobre Lula, Flávio Bolsonaro pode se tornar inelegível?
Sim. De acordo com especialistas ouvidos pelo portal R7, uma eventual condenação por crime contra a honra pode, em tese, gerar consequências políticas relevantes, incluindo a suspensão de direitos políticos.
No entanto, em caso de crimes como a calúnia, é menos comum que a punição escale à inelegibilidade, a menos que esteja associada a um contexto mais amplo.
Além disso, o tempo joga a favor do herdeiro do clã Bolsonaro. Isso porque processos no STF costumam se arrastar por longos períodos, o que torna improvável uma decisão definitiva antes das eleições de outubro.
“Na prática, o cenário de uma condenação antes das eleições já seria improvável pelo tempo do processo. E, mesmo que isso ocorresse, crime de calúnia, em regra, não gera inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explica Vitor Barretta, especialista em direito administrativo.
A Lei da Ficha Limpa estabelece inelegibilidade de até oito anos, após o cumprimento da pena, se houver condenação em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para diversos crimes.
O principal risco para a candidatura de Flávio Bolsonaro não está no STF, mas sim na Justiça Eleitoral. O senador também é alvo de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda antecipada.
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