A Prefeitura de Colombo, situada na Região Metropolitana de Curitiba, deu um passo importante para o fortalecimento do setor artístico local ao divulgar o resultado preliminar de dois importantes chamamentos públicos voltados ao fomento cultural. As iniciativas são gerenciadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e integram as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os editais em questão contemplam diretamente iniciativas voltadas para Pontos de Cultura e para Projetos de Termo de Compromisso Cultural (TCC), oferecendo suporte financeiro para que agentes, coletivos e entidades da região possam desenvolver suas atividades e expandir o acesso da população às manifestações artísticas.
Detalhes dos editais e investimentos previstos
O Chamamento Público nº 011/2026 foi estruturado com foco na premiação e reconhecimento de entidades e coletivos culturais que atuam na difusão da cultura local. O edital prevê a distribuição de dez premiações individuais no valor de R$ 20 mil cada. Desse total, oito vagas foram reservadas para Pontos de Cultura que já possuem reconhecimento prévio, enquanto duas vagas foram destinadas especificamente a novos pontos que buscam formalizar e expandir suas atuações.
Por sua vez, o Chamamento Público nº 012/2026 possui um escopo voltado para projetos de maior envergadura financeira, prevendo duas premiações no valor expressivo de R$ 100 mil cada para Projetos de Termo de Compromisso Cultural (TCC). Conforme o relatório divulgado pela administração municipal, a fase preliminar desta seleção apontou uma proposta devidamente habilitada e três que foram desabilitadas por não atenderem a todos os critérios exigidos pelas normativas do certame.
Prazos para recursos e envio de documentação
Com a publicação oficial realizada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 16 de outubro de 2026, abriram-se os prazos regulamentares para que os proponentes possam acompanhar o andamento de suas inscrições, solicitar o espelho de notas ou interpor recursos contra eventuais decisões da comissão avaliadora.
O prazo estabelecido para a apresentação de contestações e solicitações de notas é de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data de veiculação do edital oficial. Já as entidades que obtiveram o status de habilitadas devem ficar atentas ao prazo de cinco dias úteis, contados a partir da mesma publicação, para entregar toda a documentação comprobatória exigida pelas regras do processo seletivo.
A entrega dos documentos deve ser realizada obrigatoriamente de maneira presencial no setor de protocolos da Prefeitura de Colombo, localizada na Rua XV de Novembro, 105, Centro.
Consulta aos editais completos
Para garantir total transparência ao processo de seleção pública, a gestão municipal disponibilizou na íntegra a relação com os nomes dos proponentes, as respectivas pontuações obtidas e os detalhes técnicos das decisões preliminares. Os documentos podem ser acessados diretamente pelos links oficiais divulgados pela administração:
Fonte:: prefeitura.colombo.pr.gov.br
