Calendário de outubro do Bolsa Família começa com novos valores e antecipação

Marcelo Borges
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Foto: © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) encerrado em 1. O cronograma de repasses segue na terça-feira (20) para o público com NIS final 2. Na quarta-feira (21), os depósitos serão realizados de forma unificada para os inscritos com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

A antecipação dos repasses foi estabelecida como uma estratégia preventiva para mitigar os impactos causados pelo fenômeno climático El Niño sobre as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com as diretrizes do programa, essa mesma dinâmica de pagamento será aplicada nos meses de novembro e dezembro, períodos avaliados como críticos devido à intensidade prevista dos efeitos climáticos.

Novos valores e reajuste implementado

A folha de pagamentos deste mês já incorpora o reajuste de 15,04%, medida que eleva o valor do piso do programa social de R$ 600 para R$ 691. O índice de correção aplicado teve como base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrada no intervalo compreendido entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com a atualização financeira em vigor a partir de agora, as cotas adicionais que compõem a estrutura do programa também sofreram alterações proporcionais. O Benefício de Renda da Cidadania, destinado a cada integrante que compõe a família beneficiária, foi ampliado de R$ 142 para R$ 164.

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Da mesma forma, o Benefício Primeira Infância, voltado especificamente para os núcleos familiares que possuem crianças com até sete anos incompletos, passou de R$ 150 para R$ 173 por cada criança cadastrada. Por sua vez, o Benefício Variável Familiar, repassado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos, registrou aumento de R$ 50 para R$ 58 por indivíduo atendido.

Como realizar o saque e movimentação dos recursos

Os beneficiários têm à disposição diferentes alternativas para realizar o saque dos valores. A operação pode ser efetuada presencialmente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, nos terminais de autoatendimento ou nas unidades de casas lotéricas espalhadas pelo país.

Além disso, o montante disponibilizado pode ser movimentado de maneira totalmente digital por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo o pagamento de contas, transferências e compras com o cartão virtual. A orientação dos órgãos oficiais é para que os cidadãos verifiquem regularmente a situação do benefício e o valor da parcela por meio dos canais oficiais de atendimento, respeitando rigorosamente as datas estabelecidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social.

Critérios para manutenção do benefício

Para continuar recebendo o auxílio financeiro do governo federal, as famílias precisam cumprir uma série de exigências obrigatórias. Entre as principais regras estão a manutenção dos dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e o respeito estrito aos limites de renda estipulados pelas normas do programa.

Ademais, é exigido o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação, tais como a frequência escolar regular obrigatória para crianças e adolescentes, o acompanhamento rigoroso do calendário de vacinação atualizado e a realização do pré-natal para as gestantes integrantes da família.

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Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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