A equipe jurídica que coordena a campanha à reeleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva protocolou formalmente, nesta quarta-feira (21), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem como objetivo principal solicitar a cassação do registro de candidatura da chapa adversária encabeçada por Flávio Bolsonaro, concorrente ao cargo principal pelo Partido Liberal (PL), tendo Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente na mesma coligação.
De acordo com os argumentos apresentados pelos advogados da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, a chapa opositora teria incorrido em práticas graves de abuso de poder econômico, além do uso considerado indevido e desequilibrado dos meios de comunicação social e digital durante o período de disputa eleitoral.
No corpo da petição entregue à Corte Eleitoral, a acusação aponta que a candidatura de Flávio Bolsonaro teria sido favorecida de maneira sistêmica por meio do impulsionamento e direcionamento privilegiado de postagens em redes sociais. Em contrapartida, os defensores sustentam que os materiais de campanha e conteúdos informativos referentes a Luiz Inácio Lula da Silva sofreram limitações, restrições e bloqueios por parte das plataformas digitais pertencentes ao grupo Meta.
Outro ponto de destaque levantado pela representação jurídica diz respeito às ferramentas tecnológicas de geração de conteúdo por meio de inteligência artificial. Segundo a peça jurídica, restrições técnicas aplicadas durante o processo eleitoral impediram a fabricação e circulação de materiais voltados a Luiz Inácio Lula da Silva utilizando tais tecnologias, ao passo que a criação e a disseminação de imagens e mídias vinculadas à figura de Flávio Bolsonaro operavam sem nenhum tipo de entrave ou restrição algorítmica.
Procurada para se manifestar sobre as acusações formalizadas perante a Justiça Eleitoral, a empresa Meta veio a público negar veementemente a existência de qualquer tipo de favorecimento político ou tratamento desigual direcionado a candidaturas específicas em suas plataformas.
O processo judicial recém-instaurado foi distribuído por sorteio eletrônico e ficou sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Até o momento, a Suprema Corte Eleitoral não divulgou um cronograma ou prazo específico para que o magistrado relator emita uma decisão inicial ou leve o caso para apreciação do plenário do tribunal.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
