De acordo com dados do Censo Escolar 2025, menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas no Brasil possuem todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado. As informações foram disponibilizadas no portal de dados educacionais QEdu.
Os itens de infraestrutura básica avaliados são um total de 11, que incluem: prédio escolar, energia proveniente da rede pública, acesso à água da rede pública, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, alimentação para alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, além de uma biblioteca e/ou sala de leitura.
Artigos Relacionados:
- Creches registram maior proporção de crianças negras em comparação às brancas pela primeira vez.
- A ausência de creches e escolas impacta diretamente mulheres de comunidades carentes.
Conforme as informações do censo, apenas 17% das instituições de educação infantil pública possuem todos esses elementos, cuja obrigatoriedade está estabelecida em uma lei sancionada em março deste ano. Um dos principais obstáculos identificados é a falta de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das instituições ainda sem esses espaços. Adicionalmente, 33% delas não têm acesso à água da rede pública e 4% operam sem um sistema de esgoto.
Aspectos sobre Alimentação
Por outro lado, a alimentação escolar está presente em todas as unidades de educação infantil no Brasil, um aspecto positivo entre as várias deficiências observadas.
Além dos elementos básicos, o censo analisou aspectos específicos de infraestrutura como banheiros infantis, brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parques infantis e áreas verdes.
Com a inclusão desses critérios, apenas 12% das creches e pré-escolas públicas conseguem garantir todos os componentes. Menos da metade das escolas possui parques infantis (45%) ou áreas verdes (36%). Entretanto, jogos e brinquedos pedagógicos, que são fundamentais para o desenvolvimento educacional nesta fase, estão disponíveis em 83% das unidades.
Dados sobre Educação Infantil
Os dados foram apresentados na quarta-feira (29), momento em que a plataforma QEdu passou a disponibilizar informações referentes à educação infantil. A plataforma permite consultas sobre dados dessa etapa de ensino em níveis nacional, estadual e municipal, além de facilitar comparações.
“É crucial que a educação infantil receba maior atenção. Precisamos discutir mais sobre o que significa oferecer educação infantil de qualidade”, afirmou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu.
A inserção de dados sobre educação infantil na plataforma QEdu é parte de uma cooperação entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa também inclui a criação de um indicador que avalia o atendimento em nível municipal. Esse indicador revela que em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 a 5 anos não estão frequentando creches ou pré-escolas.
Posicionamento do Ministério da Educação
Em resposta a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) declarou que está intensificando esforços para apoiar os municípios na ampliação do acesso à educação infantil com qualidade. Segundo a nota oficial, um dos principais instrumentos em uso é o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entidades federativas.
“O propósito é unir esforços para expandir vagas, promover a permanência de crianças e bebês nas creches e pré-escolas, e implementar parâmetros nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas realidades territoriais e sociais do Brasil”, acrescentou o ministério.
A pasta também destacou que, através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão previstas a construção de 1.684 novas creches e escolas.
Outras prioridades contemplam a continuidade de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 concluídas.
“Esses dados evidenciam uma realocação de prioridades na gestão, com um aumento nos investimentos recentes para garantir que os municípios possam abrir mais vagas, assegurando atendimento efetivo e agindo proativamente para superar as lacunas que ainda persistem na educação infantil no Brasil”, finalizou o MEC.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
