A Conexis Brasil Digital apresenta uma proposta abrangente que visa incentivar investimentos no setor de telecomunicações e promover a digitalização no Brasil. Os principais objetivos incluem garantir maior segurança jurídica e sustentabilidade econômica, criar um ecossistema digital equilibrado com regras justas e reduzir as desigualdades entre diferentes agentes econômicos. Além disso, a entidade destaca a importância de políticas voltadas para a formação de talentos digitais e a construção da soberania digital no país.
Durante sua participação no GSMA Digital Nation Summit, realizado em São Paulo no dia 30 de junho, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, comentou sobre as propostas que foram divididas em dois eixos principais: habilitadores e transformadores. “Os eixos habilitadores compreendem as propostas que buscam modificar as regras do setor para facilitar os investimentos. Já os eixos transformadores se concentram no aproveitamento da infraestrutura digital disponível para gerar valor”, esclareceu Ferrari.
A Conexis estima que a consolidação da economia digital possa adicionar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao produto interno bruto (PIB) do Brasil. Como parte das propostas apresentadas, a entidade sugere a implementação de programas de letramento digital e a redução das assimetrias regulatórias que atualmente existem entre operadoras de telecomunicações e grandes provedores de conteúdo digital. A modernização e simplificação da regulamentação, assim como um reordenamento tributário para aliviar a carga de impostos sobre serviços e equipamentos de telecomunicações, também estão na lista de recomendações.
Outro aspecto importante das propostas da Conexis é o combate à criminalidade que afeta a infraestrutura digital brasileira. “O Brasil já está conectado; queremos avançar para um Brasil digital”, enfatizou Ferrari, ressaltando que o desenvolvimento de habilidades digitais é fundamental para que as pessoas possam se beneficiar plenamente das ferramentas digitais disponíveis.
A entidade também propõe medidas concretas para aumentar a conectividade entre a população de baixa renda. Nesse sentido, sugerem a criação de programas de subsídio à conectividade voltados para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de iniciativas nacionais de capacitação em habilidades digitais, com foco em áreas-chave para o futuro do mercado de trabalho.
Na esfera dos incentivos a investimentos, a Conexis solicita maior segurança jurídica e regulatória para os leilões de espectro, estímulos para o compartilhamento de redes entre operadoras, e a criação de políticas públicas que protejam as infraestruturas de telecomunicações, especialmente no combate ao crime organizado e ao mercado ilícito. Além disso, a organização pede a ampliação e fortalecimento do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para políticas públicas no setor.
No que tange à integração das telecomunicações com o ecossistema digital, o documento da Conexis propõe a ampliação do papel do Ministério das Comunicações, sugerindo que este órgão atue como um verdadeiro Ministério da Digitalização, centralizando as questões digitais no governo. Também defende um papel mais ativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a criação de isonomia nas regras que regem tanto as empresas de telecomunicações quanto outros agentes do setor.
Neste contexto, a Conexis propõe um reconhecimento jurídico que diferencie as relações entre empresas das relações com os consumidores. Além disso, pede garantias de segurança jurídica para assegurar a livre negociação entre operadoras e plataformas digitais de grande porte, sobretudo em razão do tráfego intensivo gerado por essas empresas.
Essas propostas visam não apenas modernizar o setor de telecomunicações, mas também promover um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, assegurando que o Brasil esteja preparado para os desafios do futuro digital.
Fonte: convergenciadigital.com.br
