Na última sexta-feira (24), a Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) realizou a apresentação do Programa Município Nota A em Francisco Beltrão, com o objetivo de fortalecer a parceria com as prefeituras da região Sudoeste. Esta iniciativa busca promover a sustentabilidade financeira, a transparência fiscal e a eficiência administrativa, impulsionando o desenvolvimento econômico na região. O programa reflete o modelo que levou o Paraná a conquistar a nota máxima do Tesouro Nacional.
O evento contou com a presença de mais de 42 representantes de administrações locais, associadas à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP). A apresentação não apenas elucidou o funcionamento do programa, mas também serviu para tirar dúvidas e fomentar um diálogo mais próximo entre o governo estadual e os municípios. A ideia é expandir o acesso ao Nota A para todas as regiões do Paraná, assegurando que todos os municípios tenham oportunidade de utilizar estas ferramentas.
Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, enfatizou a importância do apoio a gestores municipais: “Nosso compromisso é oferecer instrumentos que auxiliem na tomada de decisões mais seguras e eficazes. Quando os municípios organizam suas contas, eles se tornam capazes de investir, crescer e proporcionar melhorias na qualidade de vida de sua população”, destacou.
Durante o evento, a equipe da Sefa apresentou a plataforma Nota A, que disponibiliza relatórios detalhados sobre receitas, despesas, execução orçamentária e cumprimento de normas fiscais, além de previsões para aquelas cidades que mantêm suas informações atualizadas. Outro ponto abordado foi o novo Painel Fiscal dos Municípios, que reúne dados financeiros e contábeis em tempo real.
Cidades que possuem pendências nas obrigações fiscais e contábeis com o Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) enfrentam dificuldades na obtenção de transferências voluntárias da União e podem limitar investimentos essenciais. Desafios como altos gastos com pessoal, despesas de custeio excessivas, gestão inadequada de restos a pagar e baixa arrecadação de tributos têm sido comuns, e é exatamente nesse contexto que o Município Nota A pretende atuar.
De acordo com Luiz Budal, diretor-geral da Sefa, aproximadamente 70% das cidades da região Sudoeste já possuem a classificação Capag A ou B, o que evidencia a estrutura e a união da região. “Não é à toa que esta foi a primeira região a ter a oportunidade de conhecer o Nota A”, ressaltou.
FERRAMENTAS PRÁTICAS – O programa, desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em parceria com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) da Sefa, oferece uma gama de ferramentas práticas e consultoria especializada para apoiar os gestores municipais. O foco do programa é garantir conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, além de aprimorar indicadores fiscais e fortalecer a transparência.
Carlinhos Turatto, prefeito de Dois Vizinhos e presidente da AMSOP, destacou que a iniciativa chega em um momento crucial. “A presença da equipe da Fazenda na nossa região faz uma grande diferença. Quando temos acesso a orientação técnica e ferramentas certas, conseguimos corrigir rotas com mais segurança e aprimorar nossa gestão financeira”, afirmou.
Na prática, o programa tem como objetivo auxiliar as prefeituras na organização de suas contas, ampliando assim sua capacidade de investimento. O intuito é que os municípios alcancem a classificação Capag A, que é a máxima concedida pelo Tesouro Nacional, medindo a capacidade de pagamento dos entes públicos.
Entre as ferramentas disponíveis estão relatórios fiscais personalizados, que oferecem diagnósticos detalhados das contas municipais, previsões de receitas e indicadores de despesas. Com isso, os gestores podem ter uma visão mais clara do cenário atual e das opções futuras. Além disso, haverá acesso a um painel interativo com dados que são atualizados em tempo real, incluindo indicadores como o ICF e a própria Capag.
OPERACIONALIZAÇÃO – O funcionamento do programa está organizado em dois eixos principais. O primeiro, dedicado à gestão fiscal e arrecadatória, prevê o envio de relatórios periódicos com análises sobre despesas, pessoal, dívida e arrecadação, além de consultorias voltadas para otimizar gastos e fortalecer receitas. Já o segundo eixo é destinado ao apoio técnico direto aos municípios, que incluirá atendimento especializado, treinamentos práticos e materiais orientativos. Dentre as novidades, está a previsão automática de receitas e despesas, que será atualizada a cada dois meses para municípios com um histórico consistente de dados no Siconfi.
“Receber esse suporte técnico é crucial para nosso progresso. Estamos dedicados a melhorar continuamente a gestão pública, e iniciativas como essa nos proporcionam mais segurança para avançar com planejamento e responsabilidade”, complementou Antonio Pedron, prefeito de Francisco Beltrão.
A AMSOP, que faz parte dessa iniciativa, reúne um total de 42 municípios da região sudoeste, incluindo Ampere, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, entre outros.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
