Na última quinta-feira (28), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que o país decidiu classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A informação foi publicada por Rubio em sua conta na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter).
Decisão sobre PCC e Comando Vermelho
Rubio descreveu o PCC e o Comando Vermelho como “duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil”, destacando o impacto que suas ações têm na região e nos Estados Unidos. “Hoje, eu designei essas organizações como Organizações Terroristas Estrangeiras e Terroristas Globais Especialmente Designados. A Administração Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e negar financiamento e recursos a narcoterroristas”, afirmou o secretário de Estado.
O comunicado revelado pelo governo americano indica que a nova classificação deverá entrar em vigor a partir de 5 de junho, seguindo os procedimentos da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, assim como uma ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump.
Impactos da designação
A designação de um grupo criminoso como Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês) vem acompanhada de uma série de implicações legais. Essa categorização resulta no congelamento de ativos dos integrantes do grupo nos Estados Unidos, além de restringir o acesso dessas organizações ao sistema financeiro americano. Também é proibido o fornecimento de “apoio material”, incluindo armamentos por entidades norte-americanas.
Adicionalmente, a nova classificação vai dificultar a imigração para os EUA de pessoas associadas a essas quadrilhas e pode aumentar os riscos legais para empresas operando nas áreas afetadas, as quais agora estão sujeitas a sanções por parte do Tesouro americano.
Reações do governo brasileiro
O governo do Brasil, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua oposição a essa classificação das facções criminosas. As autoridades brasileiras sustentam que a inclusão na lista de terroristas poderia comprometer a soberania nacional, ao alterar o fluxo de informações entre as instituições de segurança de ambos os países e potencialmente facilitar uma intervenção militar dos Estados Unidos em território brasileiro.
Integrantes do governo Lula demonstram preocupação de que a classificação ofereça um respaldo legal a ações militares na América Latina, recordando a recente operação para capturar o ditador venezuelano Nicolás Maduro, em que o governo dos EUA mobilizou forças militares contra o narcotráfico na Venezuela.
Além disso, a administração brasileira considera que a definição de terrorismo presente na legislação nacional está atrelada a fatores como xenofobia, discriminação e preconceito, o que não se aplicaria à situação atual das facções brasileiras.
Diplomatas que acompanham o desenrolar dessa pauta perceberam que o vazamento da notícia e os avanços na temática, especialmente nos níveis inferiores da burocracia americana, atendem a solicitações provenientes do lobby bolsonarista nos EUA, que busca uma oposição entre os dois governos aproveitando o ano eleitoral.
Flávio Bolsonaro celebra iniciativa dos EUA
Após visitar Donald Trump na Casa Branca e solicitar pessoalmente a inclusão do PCC e do Comando Vermelho na lista terrorista, o senador Flávio Bolsonaro, que se posiciona como pré-candidato à Presidência, comemorou a determinação americana. Em suas redes sociais, Flávio descreveu o dia como “grande”, compartilhando a publicação de Marco Rubio que confirmou a nova classificação.
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