O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A medida, oficializada por meio de portaria, terá vigência inicial de 90 dias e visa garantir o suporte às forças de segurança federais e estaduais que atuam na localidade.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, o efetivo mobilizado atuará de maneira integrada para assegurar a preservação da ordem pública, bem como a integridade física da população e a proteção do patrimônio na área de influência do empreendimento energético. A determinação consta na Portaria nº 1.321/2026, que pontua o caráter temporário e estratégico da mobilização federal.
Coordenação e logística da operação
As equipes da Força Nacional atuarão em regime de cooperação com os órgãos de segurança pública do Pará, ficando a coordenação das atividades sob a responsabilidade direta da Polícia Federal. Esse modelo operacional busca otimizar a resposta estatal na região, coibindo eventuais ilícitos e garantindo a estabilidade institucional no entorno da hidrelétrica.
O quantitativo exato de policiais e viaturas que comporão a tropa na região será dimensionado e definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, departamento que é subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério. Cabe ressaltar que a instituição solicitante da intervenção federal será responsável por prover todo o suporte logístico, disponibilizando a infraestrutura indispensável para a estada e o deslocamento dos agentes durante todo o período da missão.
Contexto histórico e repercussão de Belo Monte
A presença da Força Nacional na região ocorre em um momento em que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte completou uma década de sua inauguração oficial. O projeto de aproveitamento energético do Rio Xingu começou a ser desenhado ainda na década de 1970, acumulando ao longo das décadas intensos debates e repercussão internacional, sobretudo devido ao desvio parcial do fluxo do rio para abastecer o reservatório principal.
Para marcar a passagem dos dez anos de operação, organizações não governamentais e entidades de defesa de direitos humanos — entre as quais a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) — emitiram uma carta aberta conjunta. O manifesto reforça a necessidade de proteção às comunidades indígenas, ribeirinhas e de pescadores artesanais que habitam o médio curso do Rio Xingu.
O documento elaborado pelas entidades também chama atenção para os desafios socioambientais enfrentados na bacia ao longo dos anos, agravados recentemente por fatores associados às mudanças climáticas na região amazônica.
Balanço energético e investimentos
Atualmente administrada pela empresa concessionária Norte Energia, principal acionista do empreendimento hidrelétrico desde 2010, a usina desempenha um papel relevante no sistema interligado nacional. A estrutura instalada no Rio Xingu é responsável por suprir aproximadamente 5% da demanda total por energia elétrica em todo o território brasileiro anualmente.
Em resposta aos questionamentos sobre os impactos da obra, a Norte Energia sustenta que mais de R$ 8 bilhões foram direcionados ao cumprimento de condicionantes e investimentos voltados para a área socioambiental, conforme estipulado nas diretrizes do licenciamento concedido para a construção e operação do complexo energético.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
