Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O Instituto Água e Terra (IAT), através da sua Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio), já aprovou o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais da Usina Hidrelétrica (UHE) Santa Clara, que está situada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná. Esta aprovação ocorre antes do término do primeiro semestre de 2026, enquanto três projetos estão na fase final e outros 15 planos, conhecidos como Pacueras, estão passando por análise técnica para complementações.
Com a continuidade desse ritmo, as expectativas para 2026 são promissoras, apontando para a possibilidade de superar os índices de 2025 e estabelecer um novo recorde. No ano anterior, cinco Pacueras foram aprovados, correspondendo a quase 50% dos 12 documentos validados desde 2019, um período marcado pela reestruturação do setor. Entre os empreendimentos certificados estão os Pacueras das UHEs Salto Santiago e Salto Osório, além das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A previsão é concluir a análise e a aprovação de todos os planos que estão em fase final e em complementação técnica dentro do Plano de Licenciamento Estratégico até o final do primeiro semestre de 2026. Os três Pacueras que estão prestes a receber validação são os projetos das PCHs Tito, localizadas em Clevelândia e Honório Serpa (Sudoeste); Zeca Golin, que se estende pelos municípios de Anahy e Iguatu (Oeste); e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo (Centro-Sul).
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Em média, a aprovação de propostas ambientais desse tipo leva de dois a três anos. Contudo, os avanços na certificação, na viabilidade técnica e na atuação multidisciplinar do IAT têm possibilitado uma redução desse prazo em até três vezes. Essa agilidade resulta em um processo mais eficaz de regulamentação e reorganização das áreas dos reservatórios artificiais.
“Desde 2019, a Dilio tem desempenhado um papel crucial na reestruturação do setor que está ligado à análise dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (Pacueras), dedicados a projetos de geração de energia elétrica e abastecimento público”, ressaltou a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, que lidera o setor.
A partir dessa reestruturação, foram realizadas análises técnicas, vistorias com equipes multidisciplinares, consultas públicas e a aprovação de 12 Pacueras, além de projetos em diferentes fases de complementação.
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Os Pacueras atuam como ferramentas de planejamento territorial nas áreas adjacentes a reservatórios artificiais. Assim como um plano diretor, eles estabelecem normas para o uso e ocupação do solo, além de orientar a conservação ambiental e prevenir conflitos sociais. Também desempenham um papel crucial na proteção da fauna e da flora, na preservação dos mananciais e na manutenção da qualidade da água, o que é essencial para a sustentação ambiental das regiões afetadas.
O processo de regulamentação que envolve a análise dos Pacueras é rigoroso e baseado em diretrizes legais, como a Lei Federal nº 12.651/2012, a Resolução Conama nº 302/2002 e a Instrução Normativa IAT nº 64/2025. Esse processo inclui análise técnica, formação de grupos multidisciplinares, vistorias, consultas públicas e, por fim, a elaboração de um relatório final, que culmina na aprovação dos planos.
As normas estabelecem critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas redondezas dos reservatórios artificiais. Os estudos que são aprovados ficam acessíveis no site do IAT, junto com mapas de zoneamento e outros documentos técnicos relevantes.
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Nos próximos dois anos, o estado do Paraná deverá receber aproximadamente R$ 1,1 bilhão em investimentos decorrentes da construção de 11 PCHs em 15 municípios. Esses projetos foram firmados durante o Leilão de Energia Nova A-5, com início de fornecimento previsto para 2030.
O Paraná ocupa hoje a segunda posição no Brasil no que se refere ao número de projetos vencedores, totalizando 110 megawatts contratados. Essa energia terá como destino tanto residências quanto pequenas e médias empresas.
As PCHs estarão localizadas em municípios como Nova Cantu, Laranjeiras do Sul, Toledo, Clevelândia, Moreira Salles e Goioerê, entre outros.
Fonte:: iat.pr.gov.br
