As autorizações ambientais concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) estão viabilizando um montante superior a R$ 1 bilhão em aportes estratégicos voltados para a região de Foz do Iguaçu, localizada na região Oeste do Paraná. O pacote totaliza 14 obras em diferentes estágios de realização, abrangendo desde melhorias em rodovias federais essenciais até a implementação de novos projetos estruturais de grande relevância para a economia local e o turismo.
O IAT atua de forma vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), garantindo que os empreendimentos cumpram as normativas ecológicas vigentes sem perder a agilidade necessária para o desenvolvimento regional.
Principais projetos culturais e estruturais
Entre os empreendimentos contemplados pelas liberações está a implantação do Museu Internacional de Arte Moderna – Centre Pompidou. O projeto artístico, que será sediado em Foz do Iguaçu, conta com um investimento estimado em R$ 230 milhões. O espaço já teve a Licença Prévia emitida pelo órgão ambiental estadual e aguarda os trâmites para o início do processo de licitação.
Outras iniciativas de grande porte também avançam nos processos burocráticos. A Itaipu Binacional planeja a construção de um novo centro de visitantes, com aporte financeiro de R$ 100 milhões, enquanto a Prefeitura de Foz do Iguaçu movimenta esforços para erguer uma nova sede para o Paço Municipal, orçada em R$ 150 milhões. Ambas as propostas estão atualmente sob análise para a emissão das respectivas Licenças Prévias.
O projeto de infraestrutura mais avançado no momento é o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, que já possui a Licença de Instalação e tem previsão de término para dezembro. Com uma área total de 550 mil metros quadrados situada às margens da rodovia BR-277, o empreendimento recebeu investimentos da ordem de R$ 500 milhões e tem como objetivo modernizar profundamente a logística de transporte de cargas na região da Tríplice Fronteira, que faz divisa com o Paraguai e a Argentina.
Obras viárias e mobilidade urbana
As intervenções voltadas para o setor de transportes e infraestrutura viária somam mais de R$ 302 milhões em aportes financeiros. Um dos principais destaques é a duplicação da rodovia federal BR-469, com extensão de 8,7 quilômetros, ligando o acesso à ponte Tancredo Neves até o portal de entrada do Parque Nacional do Iguaçu, um dos principais destinos turísticos do país. O projeto recebeu R$ 180 milhões, está com a Licença de Instalação emitida e apresenta obras em fase final, com conclusão prevista para os próximos meses.
Em Matelândia, a duplicação de um trecho de 4,7 quilômetros da BR-277, situada entre os quilômetros 652 e 657, demanda investimentos de R$ 73 milhões. A obra teve início após a obtenção de uma Licença Ambiental Simplificada e visa otimizar a capacidade de tráfego na via. Além disso, o projeto de prolongamento da Avenida Beira-Rio, em Foz do Iguaçu, recebeu Licença Prévia e prevê aplicações de R$ 18,8 milhões.
Como funciona o processo de licenciamento no IAT
De acordo com a coordenadora de Licenciamento Estratégico de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura do IAT, Zilda Romanovski, o procedimento voltado para construções de grande porte é complexo e demanda uma abordagem colaborativa para assegurar a celeridade sem abrir mão da segurança técnica.
O fluxo de trabalho envolve vistorias de campo, reuniões técnicas e análises contínuas divididas em três etapas principais: conferência documental, vistoria presencial da área e identificação de eventuais impactos ambientais para a proposição de medidas mitigadoras. “A partir daí, a equipe define as medidas necessárias para conciliar uma grande obra — como uma duplicação — com a conservação dos recursos naturais”, pontua a coordenadora.
Para otimizar o tempo de resposta, o instituto adota um sistema no qual as demandas são distribuídas de um servidor central para até 20 profissionais de diferentes especialidades. Dessa forma, as análises de solo, fauna, flora e recursos hídricos ocorrem de maneira simultânea, agilizando a emissão dos pareceres técnicos necessários para o início dos trabalhos.
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo obrigatório que autoriza as fases de localização, instalação, ampliação e operação de atividades que utilizam recursos ambientais ou que possam gerar algum tipo de degradação. Detalhes adicionais sobre os procedimentos podem ser consultados diretamente no portal do Instituto Água e Terra.
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Fonte:: iat.pr.gov.br
