O Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), anunciou a emissão da Licença Prévia (LP) que autoriza a instalação do canteiro de obras destinado à revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, localizada às margens do Rio Itiberê, no litoral paranaense. Esta requalificação urbana abrange uma área de mais de 55 mil metros quadrados e visa proporcionar maior conforto e acessibilidade tanto para os moradores quanto para os visitantes, além de reforçar o potencial turístico da cidade, reconhecida por sua importância cultural e histórica.
O conjunto de obras programadas incluirá melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública, paisagismo, bem como a construção de novos trapiches, ciclovias, um estacionamento público e um centro gastronômico. A ampliação do Mercado Municipal, que integrará o Mercado do Peixe em sua estrutura, também faz parte do projeto. O design arquitetônico foi elaborado por Ricardo Amaral Arquitetos Associados.
Ainda não há uma data definida para a licitação, que seguirá o modelo de contratação integrada. Nesse formato, a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, bem como pela execução das obras. O investimento total somente será revelado após a abertura das propostas das empresas interessadas, tendo em vista que o orçamento permanece em sigilo. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em até 12 meses a partir do início das intervenções.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou que a Licença Prévia, emitida na sexta-feira (8), estabelece condicionantes para assegurar a viabilidade técnica e ambiental da proposta, incluindo a apresentação de planos de manejo da fauna, gerenciamento de resíduos e a realização de monitoramentos ambientais. Vale ressaltar que o documento tem validade de dois anos.
Somente após o cumprimento das exigências estipuladas pela LP, a Prefeitura de Paranaguá poderá solicitar uma nova licença ambiental, a de Instalação (LI), a qual autoriza o início das obras.
“Esta é mais uma obra emblemática do Governo do Estado voltada para o Litoral do Paraná. A revitalização soma-se a outros projetos, como a revitalização da orla de Matinhos, a orla de Pontal do Paraná, a construção da Ponte de Guaratuba, entre diversas outras intervenções realizadas pelo governador Ratinho Junior”, comentou Souza. “Paranaguá necessitava dessa modernização para atrair mais turistas e aprimorar a qualidade de vida dos residentes dessa cidade tão significativa para o Paraná”, acrescentou o secretário.
Detalhes do Projeto
A revitalização da Orla Histórica de Paranaguá é um projeto desenvolvido pela Secretaria do Planejamento (SEPL) com o apoio do Paraná Projetos, que coordenou a elaboração do anteprojeto e do projeto arquitetônico.
No decorrer do processo, a Secretaria do Planejamento e o Paraná Projetos realizaram uma reunião técnica em Paranaguá para coletar sugestões e considerações da comunidade, evento que ocorreu no ano passado em dezembro. Entre as principais inovações planejadas, destaca-se a construção de um novo mercado de peixes adjunto ao Mercado Municipal Nilton Abel de Lima, que será revitalizado em um terreno de quase 4,3 mil hectares.
Esse projeto foi inicialmente previsto em um contrato de 2016, mas a empresa responsável executou apenas 30% dos serviços até 2020, levando o Governo do Estado a rescindir o contrato devido à ineficiência da contratada.
Após a rescisão, o governador decidiu expandir o projeto, que, além do novo Mercado do Peixe, abrange uma área maior, incluindo a Orla do Rio Itiberê, a construção de um novo centro gastronômico, novos trapiches e obras de pavimentação, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo ao longo da área.
A reforma e ampliação do Mercado Municipal preverá a construção de 30 boxes para comércio de pescados e três boxes para a venda de ostras, além da inclusão de sanitários para os visitantes, vestiários e áreas de limpeza para produtos, bem como uma nova circulação vertical que incluirá escadarias e elevadores. Além disso, um novo trapiche será construído para facilitar o descarregamento diário dos pescadores.
No andar superior, haverá uma ampliação do terraço para melhor atender os restaurantes já existentes, enquanto novas estruturas, como uma fábrica de gelo e uma cisterna, serão implantadas na área externa. A fachada do Mercado Municipal será revitalizada por meio de nova pintura e instalação de janelas.
Com a construção do novo mercado de peixes, a antiga estrutura será demolida para abrir espaço para um novo estacionamento público, que já está inserido no projeto de requalificação.
Revitalização da Orla Central
Na extensão da orla, os antigos trapiches serão substituídos por novas estruturas flutuantes, que não apenas terão uma função prática, mas também embelezarão a região central da cidade. O entorno da estação náutica também passará por revitalização para aprimorar a acessibilidade e incluir elementos paisagísticos.
O intuito é criar um ambiente mais atrativo para receber turistas, especialmente aqueles que realizam passeios de barco na região, como os que têm como destino a Ilha do Mel. Em 2025, a ilha, pertencente ao município de Paranaguá, recebeu quase 247 mil visitantes, representando cerca de 37% do total de turistas que passaram por Unidades de Conservação administradas pelo IAT no ano passado.
O projeto ainda prevê a requalificação da passarela de pedestres que conecta o centro histórico à Ilha dos Valadares, que foi entregue no ano passado. A passarela receberá estruturas metálicas com iluminação em LED e um novo paisagismo, proporcionando uma travessia mais segura e agradável.
A Rua Benjamin Constant irá receber um canteiro central com árvores e uma ciclofaixa ampliada, que se conectará de forma contínua até a Rua General Carneiro, com o objetivo de estimular o uso de transportes não motorizados e contribuir para uma mobilidade urbana sustentável.
Ao longo da margem do Rio Itiberê, será construída uma passarela que permitirá o acesso aos trapiches. O atual centro de gastronomia, localizado ao lado da Praça Rosa Andrade, também passará por uma reestruturação significativa.
Patrimônio Histórico e Futuras Melhorias
Considerando que a área de intervenção contém construções tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado fez uma consulta prévia ao órgão federal, que continuará a acompanhar os desdobramentos dos projetos.
A revitalização do centro histórico de Paranaguá faz parte de um pacote de novos projetos encomendados pelo Governo do Estado para promover melhorias na região. Além da revitalização da orla da praia de Pontal do Paraná e a nova marina do município, o pacote inclui a requalificação urbana da orla histórica de Guaratuba, com a instalação de um complexo náutico, e a conclusão dos projetos de revitalização em Matinhos e Guaratuba.
Além disso, estão em andamento obras de duplicação em concreto da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná, assim como do trecho da rodovia entre Guaratuba e Garuva.
Fonte:: parana.pr.gov.br
