A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa será ouvida na sessão de julgamento do caso Henry Borel, agendada para o dia 25 de maio. Esta testemunha acusa Leniel Borel, pai de Henry, de ter cometido agressões que, segundo sua versão, teriam causado as lesões fatais da criança em março de 2021.
Miriam Santos prestará depoimento em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que é acusado de ser o responsável pela morte do menino. Além de Jairinho, a ex-companheira dele e mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também enfrentará o julgamento, sendo acusada de homicídio por omissão, tortura e coação.
Reunião da Câmara Criminal
Durante uma sessão realizada nesta terça-feira (28), os magistrados analisaram o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ele havia concedido uma liminar no dia 1º de abril, que permitia o depoimento da testemunha Miriam Costa.
O juízo da 2ª Vara Criminal da Capital havia negado o pedido da defesa de Jairo para que Miriam fosse ouvida, considerando que seu testemunho era irrelevante e impertinente. Contudo, o relator do caso discordou dessa avaliação, mantendo sua posição de que a exclusão da testemunha poderia gerar nulidade no julgamento, por cercear o direito de defesa.
O desembargador Almeida Neto enfatizou que “a exclusão da testemunha, apenas pela suposição de irrelevância, poderia comprometer a equidade do julgamento e antecipar um juízo de valor que deve ser decidido pelo júri popular”. Ele argumentou que isso configuraria um constrangimento ilegal e um potencial cerceamento do direito à ampla defesa.
Adiamento do Julgamento
O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e Monique Medeiros estava inicialmente agendado para o dia 23 de março deste ano. No entanto, com o plenário lotado e todas as testemunhas e jurados prontos para o início das apresentações, um dos advogados de Jairinho, Rodrigo Faucz, levantou preocupações sobre a falta de documentos e provas entregues à defesa.
“A defesa solicitou essas provas no dia 12 de agosto de 2025, e a juíza havia determinado que fossem fornecidas. Entretanto, recebemos apenas informações parciais. Isso está criando uma percepção negativa da opinião pública a respeito do nosso cliente”, afirmou Faucz, ressaltando o absurdo da situação.
Diante das circunstâncias, os cinco advogados de defesa de Jairinho decidiram abandonar o plenário, levando a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia a sessão no 2º Tribunal do Júri, a suspender o julgamento.
O caso Henry Borel, que ganhou grande repercussão na mídia, tem repercussões emocionais e jurídicas significativas, levando em conta a gravidade das acusações e o impacto sobre a sociedade. Com a inclusão da testemunha e as contestações da defesa, o que se espera agora é uma resolução que esclareça os fatos, levando em consideração os direitos de todos os envolvidos, e que o processo siga com a imparcialidade e a justiça necessárias.
O desdobramento da situação continua a ser acompanhado de perto pela população, além de mobilizar movimentos sociais que clamam por Justiça em casos de violência contra crianças.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
