O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, decidiu pela prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A medida foi adotada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação que Araújo recebeu após críticas publicadas contra a então deputada federal Carla Zambelli, no contexto de um episódio de perseguição armada que ocorreu em outubro de 2022.
Após uma série de críticas à parlamentar, que inclui acusações de que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita”, o jornalista foi processado. Ele acabou absolvido do crime de injúria, mas foi condenado a pagar uma indenização, que atualmente soma mais de R$ 2,2 mil, incluindo multas e custas processuais.
Decisão judicial
No texto de sua decisão, o magistrado mencionou que, apesar de Araújo ter sido devidamente intimado, ele não cumpriu a obrigação de pagamento, o que motivou a conversão da pena restritiva de direitos em uma pena privativa de liberdade. “Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, afirmou o juiz em seu despacho, publicado em 1º de junho.
Reação do jornalista
Após a decisão, Luan Araújo manifestou sua insatisfação nas redes sociais, chamando a condenação de “injusta”. Ele expressou suas dificuldades financeiras, ressaltando que enfrenta problemas psicológicos e desemprego, e identificou que a condenação se originou de um texto que considerou legítimo: “A justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, afirmou.
Araújo fez uma comparação entre sua situação e a de Zambelli, que, mesmo diante de condenações no Brasil, se encontra em liberdade na Itália, onde buscou refugiar-se para evitar o cumprimento das obrigações judiciais. “Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir lá na Europa, solta. Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por Danos Morais contra ela”, disse.
O jornalista também abordou sua perspectiva em relação à justiça, declarando-se uma pessoa espiritualizada e confiante de que a justiça divina será feita, ao mesmo tempo em que expressou seu desânimo diante da situação: “Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela. Só tenho minha escrita e minha vontade de ver a justiça sendo feita”, concluiu.
Entenda o contexto
A perseguição que envolveu Luan Araújo e Carla Zambelli ocorreu dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A situação se agravou quando Zambelli sacou uma arma e persegue o jornalista pelas ruas de São Paulo, uma ação que foi amplamente registrada por transeuntes e repercutiu em todo o país.
Em agosto do ano passado, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados ao porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, em decorrência desse mesmo episódio. No entanto, a ex-deputada fugiu para a Itália no mês de julho, tentando escapar de uma punição anterior de dez anos pela tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O governo brasileiro solicitou a extradição de Zambelli, que foi inicialmente aprovada pelas instâncias inferiores da Justiça italiana, mas posteriormente anulada pela Corte de Apelação de Roma em maio.
*Texto atualizado, às 12h48, para acréscimo de informação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
