No dia 12 de setembro, o antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM), situado na zona norte de Manaus, foi oficialmente desativado. A ação foi marcada pela transferência de 71 detentos para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM). Esta mudança é um desdobramento da Operação Sentinela, que é conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A decisão pela transferência dos presos veio após um incidente grave ocorrido em fevereiro deste ano, quando 23 detentos conseguiram fugir da antiga unidade. Este episódio expôs a precariedade das condições de segurança do local, enfatizando a urgência de implementar melhorias administrativas e estruturais para garantir a segurança e reorganizar o sistema de custódia militar.
A nova unidade prisional será estabelecida no local onde anteriormente funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), que está localizado ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na rodovia BR-174. A 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp) informou que esta mudança visa não apenas ampliar o controle administrativo, mas também reforçar a segurança pública e oferecer melhores condições de custódia para os detentos militares.
A unidade foi projetada para abrigar detentos de natureza prisional militar, contando com administração militar e cooperação técnica da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A capacidade inicial do novo espaço é de 72 custodiados, o que permitirá um gerenciamento mais eficiente em comparação à estrutura anterior.
Com a desativação do antigo núcleo prisional, este espaço será destinado a recepcionar presos que estejam em regime provisório ou definitivo, em um esforço para reorganizar o sistema prisional da região.
A Operação Sentinela em Foco
A primeira fase da Operação Sentinela teve início em março deste ano, como resultado de investigações a respeito da fuga dos 23 detentos ocorrida no dia 27 de fevereiro. As apurações levaram à prisão preventiva de dois policiais militares. Segundo as investigações realizadas pelo MPAM, a fuga foi identificada durante uma revista extraordinária e as evidências apontam que a ação dos dois PMs pode ter facilitado a saída dos detentos, já que eles estavam de serviço na segurança do estabelecimento no momento da inspeção.
Durante o ano de 2023, o MPAM fez uma série de solicitações urgentes relacionadas à carceragem da Delegacia de Eirunepé. Entre essas solicitações estavam a transferência de detentos condenados para unidades prisionais apropriadas, a realização de obras emergenciais e a designação de servidores específicos para garantir a segurança dos internos.
Em 2024, o MPAM identificou um cenário alarmante na unidade policial, que apresentava problemas de superlotação, deterioração da estrutura física e riscos à segurança, tanto dos internos quanto dos servidores e da população. Naquela ocasião, o órgão informou que estava planejando a transferência de presos para Manaus como uma solução para essa crise.
No ano seguinte, em 2025, a Justiça do Amazonas acolheu as solicitações do Ministério Público, determinando ao estado que promovesse uma reforma estrutural completa na delegacia e a transferência dos presos, tanto provisórios quanto definitivos, da unidade.
Em janeiro de 2026, o MPAM já havia recebido autorização judicial para a transferência dos detentos, em uma decisão tomada no dia 28. Essa decisão considerou as condições insalubres do local, mas, surpreendentemente, a transferência ainda não havia sido realizada até a data da fuga dos detentos.
Assim, a desativação do NPPM e a transferência dos detentos para a nova UPPM-AM representam não apenas uma tentativa de melhorar as condições prisionais, mas também um passo crucial em um esforço contínuo para garantir a segurança e a integridade do sistema penitenciário no estado do Amazonas.
*Sob supervisão de Thiago Félix
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Fonte: cnnbrasil.com.br
