Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que atingiram o patamar mínimo de 80% de frequência escolar entre os meses de maio e junho começaram a ter acesso, nesta segunda-feira (24), ao pagamento referente à quinta parcela do incentivo de frequência de 2026.
Criada pelo governo federal, a iniciativa atua no formato de uma poupança estudantil, cujo propósito central é combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens matriculados no ensino médio até a conclusão desta etapa educacional básica.
Para os alunos matriculados no ensino médio regular, o benefício de frequência é pago em até nove parcelas anuais, com o valor individual de R$ 200. Já no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a dinâmica de liberação ocorre em ciclos de formação específicos. Para este público, o valor repassado por parcela é de R$ 225, podendo chegar a até oito depósitos de frequência ao longo do ano.
Calendário de depósitos em agosto
A Caixa Econômica Federal realiza os depósitos de forma escalonada, levando em conta o mês de aniversário dos jovens elegíveis, que possuem faixa etária entre 14 e 24 anos. O cronograma planejado para este ciclo de pagamentos segue a seguinte ordem:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril recebem no dia 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho recebem no dia 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto recebem no dia 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro recebem no dia 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro recebem no dia 31 de agosto.
Além da parcela regular de frequência, o período também contempla a quitação de eventuais valores retroativos referentes à matrícula do ano corrente e a meses anteriores, desde que as informações acadêmicas tenham sido devidamente atualizadas ou enviadas pelas redes de ensino competentes.
Critérios de elegibilidade e participação
A inclusão dos alunos no programa Pé-de-Meia acontece de maneira automática, desde que sejam atendidas as normativas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as exigências fundamentais, destaca-se a obrigatoriedade de estar com a matrícula ativa em instituições da rede pública de ensino.
O cruzamento de dados para validação dos beneficiários é realizado pelo Ministério da Educação utilizando as informações registradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ter direito aos recursos, é preciso cumprir as seguintes condições:
- A família do estudante deve estar devidamente cadastrada no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- A renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar o limite de meio salário mínimo;
- A idade exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos para a modalidade de EJA;
- O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno precisa estar em situação regular;
- É obrigatório manter a frequência escolar igual ou superior a 80% nas aulas monitoradas.
Caso o estudante registre frequência abaixo do limite mínimo estipulado em algum período do ano letivo, o valor correspondente àquele mês fica retido temporariamente. Contudo, assim que o aluno regularizar a presença e atingir novamente o patamar exigido, os montantes bloqueados são liberados em depósitos futuros.
Como consultar os valores
A gestão das contas e a execução dos pagamentos ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, instituição encarregada de abrir as contas em nome dos próprios beneficiários.
Os jovens podem verificar o andamento dos repasses, status de aprovação e dados cadastrais diretamente na página do estudante, hospedada no site oficial do programa Pé-de-Meia. O acesso exige autenticação prévia por meio da conta integrada da plataforma digital Gov.br.
Sobre a iniciativa federal
Balanços divulgados pelo Ministério da Educação indicam que, desde a sua implementação em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em território nacional.
Somando todas as vantagens financeiras previstas — o que inclui as parcelas mensais, os depósitos anuais de estímulo e o bônus de R$ 200 concedido aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, o montante acumulado ao longo do ensino médio pode atingir a marca de R$ 9,2 mil por aluno.
Canais de atendimento e suporte
Alunos, pais, responsáveis e gestores educacionais que tenham dúvidas sobre o funcionamento do benefício podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no portal do governo federal, onde há diretrizes completas sobre regras e procedimentos.
Para suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o canal telefônico Fale Conosco por meio do número 0800-616161.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
