Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que fazem aniversário nos meses de maio e junho começam a receber nesta quarta-feira (26) mais uma rodada de depósitos referentes ao incentivo financeiro voltado à frequência escolar. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, esta corresponde à quinta parcela do benefício no ciclo atual.
Além dos matriculados no ensino regular, os estudantes inscritos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os requisitos do programa também recebem valores nesta data, contemplando tanto a frequência quanto a aprovação em ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.
O formato de repasse para o público da EJA possui diferenças estruturais em relação ao ensino médio tradicional. Enquanto na EJA o aluno pode acumular até quatro parcelas de incentivo de frequência no valor individual de R$ 225 — totalizando até oito repasses anuais dessa categoria —, no ensino médio regular os pagamentos chegam a nove parcelas por ano, no valor de R$ 200 cada.
Em ambas as categorias, contudo, a liberação do dinheiro está condicionada ao cumprimento de uma frequência mínima de 80% nas aulas. O programa atua como uma caderneta de poupança estudantil, criada com o objetivo de combater a evasão e estimular a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão do ensino médio.
Confira o calendário de pagamentos do mês
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Durante este período de repasses, o Ministério da Educação (MEC) informou que também poderão ser quitadas eventuais parcelas retroativas de matrícula ou referentes a meses anteriores, desde que as informações escolares tenham sido enviadas ou devidamente corrigidas pelas redes de ensino responsáveis.
Critérios para elegibilidade e participação
O processo de inclusão no Pé-de-Meia ocorre de maneira totalmente automatizada para os jovens que atendem às exigências legais. Entre os pré-requisitos fundamentais estão a matrícula efetiva na rede pública de ensino e a inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A checagem dos dados para validação da participação é realizada diretamente pelo MEC com base nas informações do CadÚnico. Para ter direito aos repasses financeiros, os estudantes devem cumprir as seguintes diretrizes:
- a família do aluno precisa possuir cadastro ativo no CadÚnico dentro da data-base estipulada;
- a renda familiar mensal per capita deve ser de até meio salário mínimo;
- a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, e de 19 a 24 anos para a modalidade de EJA;
- o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve estar em situação regular;
- é obrigatória a frequência escolar igual ou superior a 80% nas aulas mensais.
Caso a frequência do estudante caia abaixo do limite de 80% em algum mês do ano letivo, o valor correspondente àquela parcela ficará retido. No entanto, assim que o aluno recuperar a frequência mínima exigida nos meses seguintes, os recursos bloqueados serão liberados e depositados.
Como funcionam os depósitos
A responsabilidade pela gestão e operacionalização das folhas de pagamento é da Caixa Econômica Federal, instituição encarregada de abrir as contas em nome dos próprios estudantes e efetuar os repasses dos valores.
Os beneficiários têm a possibilidade de acompanhar todas as informações sobre os depósitos, saldos e extratos por meio da página do estudante, acessível no site oficial do programa Pé-de-Meia, mediante autenticação com a conta unificada da plataforma Gov.br.
Sobre a iniciativa federal
Dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam que, desde a sua implantação em 2024, a iniciativa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todas as regiões do país.
Somando todas as parcelas mensais de frequência, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 concedido aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido por aluno ao longo do ensino médio pode atingir a marca de R$ 9,2 mil.
O portal digital do programa também serve para que os jovens verifiquem o status de aprovação ou rejeição de seus cadastros, consultem o histórico escolar e acessem as normas vigentes do auxílio.
Canais de atendimento e suporte
Estudantes, pais, responsáveis e gestores educacionais que tenham dúvidas sobre o funcionamento dos repasses podem consultar a seção de Perguntas Frequentes disponibilizada pelo governo federal, que reúne esclarecimentos detalhados.
Para suporte direto, o Ministério da Educação disponibiliza centrais de atendimento telefônico, como o canal Fale Conosco, acessível pelo número 0800-616161.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
