Entre os dias 26 e 28 de maio, o Complexo Penitenciário de Piraquara foi palco de uma série de casamentos coletivos que regularizaram a situação matrimonial de 52 casais. As cerimônias foram coordenadas por um juiz de paz na Penitenciária Estadual do Paraná I (PEP I), onde aconteceram duas sessões com dez casais cada, e na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), que organizou duas turmas de 16 casais, incluindo breves bênçãos ecumênicas realizadas por pastores da unidade.
Essa ação faz parte do programa “Casando Direitos”, uma iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) em colaboração com a Polícia Penal do Paraná (PPPR), contando ainda com o apoio do Conselho da Comunidade de Curitiba. Para facilitar o processo, toda a documentação necessária foi fornecida sem custo pela Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, que trabalhou em parceria com a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).
A regularização civil, além de garantir os direitos legais das pessoas privadas de liberdade (PPL), tem impacto positivo direto na dinâmica do sistema penitenciário. O novo estado civil e o fortalecimento dos vínculos familiares influenciam o comportamento dos apenados dentro da unidade, colaborando para a manutenção de um ambiente pacífico e organizado, além de contribuir para a diminuição das reincidências no crime. Com as celebrações recentes, o projeto atingiu sua 9ª edição, totalizando 120 uniões oficializadas no estado.
A defensora pública coordenadora da Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, Drª Mariana Mantovani Monteiro, ressaltou a importância da colaboração entre as instituições: “Com as cerimônias realizadas na PEP I e na PCE-US, o projeto Casando Direitos alcança a marca histórica de mais de 120 uniões oficializadas. O sucesso dessa iniciativa só foi possível graças à parceria essencial da Polícia Penal do Paraná, especialmente da Divisão de Tratamento Penal e das unidades participantes, que demonstraram total apoio por meio de suas direções, chefias de segurança e equipes de serviço social. O desenvolvimento desse trabalho é imensamente gratificante, pois, por meio de uma sólida atuação interinstitucional voltada à promoção de direitos fundamentais, conseguimos dar visibilidade e autonomia para que as famílias elaborem seus próprios projetos de vida”, afirmou a defensora.
Da mesma forma, a diretora de Tratamento Penal da PPPR, Marilu Katia da Costa, enfatizou a relevância da família no processo de reintegração social: “Nosso enfoque técnico e humanizado visa fortalecer o verdadeiro vínculo familiar da PPL que, mesmo no cárcere, mantém seus laços de afeto. Garantir essa rede de apoio significa proporcionar ao egresso um porto seguro ao qual poderá retornar quando suas penas se cumprirem. Estruturar a família é nossa ferramenta mais eficaz para garantir acolhimento e evitar o retorno ao crime”, sublinhou Marilu.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o idealizador do projeto e coordenador auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (Nupep), Dr. Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso; a 1ª subdefensora pública-geral da DPE-PR, Drª. Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva; o coordenador das Defensorias das Execuções Penais de Curitiba, Dr. Henrique Camargo Cardoso; os defensores públicos de Execuções Penais, Drª. Eleonora Laurindo Netto e Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa; o diretor da PCE-US, Olival Monteiro; a presidente interina do Conselho da Comunidade de Curitiba, Leovalda Rodrigues Moreira; além de representantes do Cartório de Registro Civil de Piraquara.
Fonte: policiapenal.pr.gov.br
