A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa dedicada a prestar suporte jurídico integral à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A medida ocorre na sequência de um incêndio de grandes proporções que destruiu severamente um dos prédios fundamentais da instituição de ensino superior, localizado em Recife, na noite da última quarta-feira (7).
De acordo com as diretrizes divulgadas pelo órgão federal, a força-tarefa especial atuará de forma estratégica “na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)”. Além do suporte administrativo e estrutural, a equipe jurídica também assumirá a responsabilidade de acompanhar de perto todas as apurações criminais em curso, com o objetivo principal de identificar eventuais autores e os responsáveis legais pelo sinistro que devastou o patrimônio acadêmico.
O grupo de trabalho multidisciplinar será liderado diretamente pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal. A iniciativa reúne representantes de diferentes esferas jurídicas, contando com integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos. Também integram formalmente o esforço conjunto os membros da Procuradoria Federal que atuam diretamente junto à UFPE, garantindo agilidade nas demandas institucionais decorrentes da crise.
O sinistro de grandes proporções atingiu de maneira implacável instalações vitais voltadas para o ensino, a pesquisa acadêmica, a ciência, a tecnologia e a inovação da universidade federal. Os danos materiais e estruturais foram severos, resultando em prejuízos que foram estimados em R$ 100 milhões pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, durante avaliações preliminares divulgadas logo após o controle das chamas pelas equipes de emergência.
Segundo o reitor Alfredo Gomes, o edifício afetado pelas chamas abrigava uma infraestrutura robusta composta por diversos laboratórios de ponta dedicados a pesquisas científicas complexas em áreas essenciais como o desenvolvimento de fármacos, genética e informática avançada. O espaço também albergava dependências administrativas e acadêmicas de unidades tradicionais, a exemplo da faculdade de educação física. O impacto para a comunidade científica é considerado incalculável, uma vez que o local armazenava um acervo histórico e prático com dados consolidados de mais de 20 anos de pesquisas acadêmicas.
Diante da gravidade da ocorrência e dos danos causados ao patrimônio da União, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito policial próprio para investigar minuciosamente as causas e a dinâmica do incêndio. Em nota oficial, a AGU ressaltou que a força-tarefa recém-criada fará o monitoramento constante das apurações conduzidas pela polícia judiciária e “fará a interlocução com os órgãos de persecução penal” para assegurar celeridade e rigor na elucidação dos fatos.
Adicionalmente, a Advocacia-Geral da União informou que o grupo de trabalho promoverá um levantamento documental detalhado de todos os prejuízos causados ao patrimônio público federal. Este dossiê técnico tem como finalidade principal subsidiar eventuais ações judiciais de ressarcimento aos cofres públicos, caso as investigações oficiais apontem a culpabilidade de terceiros ou de indivíduos responsáveis pelo início do incêndio na universidade.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
