Na última terça-feira, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, informou que o Brasil deve atender as exigências adicionais impostas pela União Europeia (UE) para a exportação de proteína animal. Em um evento realizado em Brasília, Rua destacou a importância do cumprimento dessas solicitações, embora as considere um desafio.
“É importante frisar que são exigências adicionais, mas que iremos atender”, afirmou o secretário durante o Congresso da Abramilho. Ele lembrou que o Brasil mantém um histórico de aproximadamente 40 anos de exportações de carne para a UE, sempre cumprindo rigorosamente as normas sanitárias e regulatórias estabelecidas pelo bloco europeu.
O recente veto à inclusão do Brasil em uma lista da UE gerou preocupação no setor exportador, no entanto, Rua reafirmou que o governo está focando em encontrar soluções técnicas e diplomáticas para a situação. “A exclusão é preocupante, mas estamos determinados a resolver a questão”, declarou.
Nesta mesma terça-feira, duas reuniões foram realizadas para discutir as novas exigências. Uma delas contou com a presença do embaixador brasileiro, Pedro Miguel Costa e Silva, que se reuniu com representantes europeus logo nas primeiras horas do dia para entender as razões por trás da decisão e buscar esclarecimentos sobre o que é esperado do Brasil.
Nos próximos dez dias, o Brasil deve enviar à União Europeia informações técnicas adicionais que detalharão os diferentes cenários de uso de antimicrobianos em cada cadeia de produção de proteína animal. Rua também mencionou uma reunião anterior com a embaixadora da União Europeia no Brasil, onde reitera que o tema é uma prioridade do governo brasileiro. “O Brasil não se submeterá a pressões externas”, assegurou.
Desafios nas negociações
A secretária de Comércio Exterior do MAPA, Grace Tanno, destacou que as discussões sobre as exigências fitossanitárias europeias vêm sendo conduzidas ao longo dos últimos três anos. Durante sua fala, ela enfatizou que as normas acordadas no tratado comercial estabelecem a necessidade de respeito mútuo às regras, embora a UE procure implementar mecanismos de equivalência para diferentes cenários de produção.
“Desde o início sabíamos que esse processo não seria simples”, observou Tanno. Ela também mencionou que o acordo inclui cláusulas para reequilibrar concessões se uma das partes tomar medidas que possam impactar negativamente o comércio bilateral. “Se as regras forem alteradas, teremos que renegociar os termos”, afirmou.
Por sua vez, a diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Suemi Mori, ressaltou que, apesar das complexidades históricas, a União Europeia continua sendo um parceiro estratégico para o Brasil. Ela destacou que, embora o Brasil tenha se mostrado capaz de atender às exigências regulamentares europeias no passado, houve uma certa surpresa devido à falta de transparência nas recentes negociações.
Mori acrescentou que algumas das medidas poderão ser revertidas até o dia 3 de setembro, exceto no que tange à carne bovina, que é considerada um segmento mais sensível nas discussões em curso.
A situação atual revela a complexidade e a importância das relações comerciais entre Brasil e União Europeia, especialmente no que diz respeito à produção e exportação de proteínas. O governo brasileiro demonstra determinação em garantir que seus produtos atendam às normas europeias, ao mesmo tempo em que busca um diálogo aberto para resolver as pendências existentes.
Fonte: cnnbrasil.com.br
