Os aproximadamente 250 mil brasileiros que residem no Paraguai têm agora a oportunidade de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Consulado do Brasil em Assunção, a capital paraguaia. O serviço está disponível a partir desta quinta-feira, 18 de junho. Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com o objetivo de assegurar o direito à identificação pessoal e facilitar o acesso a serviços públicos e benefícios sociais disponíveis na plataforma GOV.BR. Com a nova CIN em mãos, os usuários terão uma conta classificada como Ouro, permitindo acesso a diversos serviços com um alto nível de segurança.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, ressaltou a importância dessa iniciativa ao afirmar: “Estamos possibilitando que muitas dessas pessoas tenham acesso à cidadania, pois muitas delas moram no exterior há muitos anos e não conseguiam ter acesso ao GOV.BR”. Ele ainda complementou que, ao emitirem a CIN, os cidadãos poderão criar uma conta Ouro na plataforma, facilitando o uso de milhares de serviços públicos disponibilizados pelo governo federal. Atualmente, o GOV.BR tem mais de 177 milhões de usuários e oferece acesso a mais de cinco mil serviços digitais federais, além de mais de oito mil serviços de estados e municípios, incluindo a Assinatura GOV.BR, Meu INSS, Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital.
O Paraguai se torna, assim, o segundo país a receber este projeto piloto para a emissão da CIN, que já teve sua primeira fase realizada em Portugal, beneficiando cerca de 500 mil brasileiros residentes no país europeu. Desde abril, já foram emitidas mais de 400 CINs em Lisboa.
O Embaixador Denis Ele destacou que a proposta é parte do Plano de Transformação Digital do Ministério das Relações Exteriores, ajudando a ampliar o acesso dos brasileiros que residem no exterior a serviços públicos digitais e reforçando a cidadania além das fronteiras do Brasil.
Os brasileiros interessados em obter a nova identidade já podem agendar o processo de emissão da CIN pelo sistema e-Consular. Para isso, devem apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Após a análise dos documentos, será feito o agendamento para a coleta biométrica.
A coleta é realizada em um totem instalado no consulado, com teleatendimento supervisionado por um papiloscopista da Polícia Civil do DF. Durante esse atendimento remoto, o servidor orienta o cidadão em todas as etapas de coleta biométrica e realiza as conferências necessárias para a emissão do documento. O sistema está integrado diretamente ao Instituto de Identificação da PCDF, garantindo que o processo ocorra de maneira segura e eficiente. A entrega da CIN será feita posteriormente através de malote diplomático.
Ruben Sérgio Veloso Gumprich, diretor do Instituto de Identificação, enfatizou que o atendimento no consulado segue os mesmos padrões técnicos utilizados no Brasil. A PCDF está diretamente envolvida na validação, processamento e emissão da CIN, assegurando a segurança e a integração com as bases nacionais de identificação. “A expansão da emissão da CIN para o exterior demonstra o compromisso da PCDF com a modernização dos serviços públicos e com o atendimento aos brasileiros que residem fora do país. É uma solução inovadora que leva a expertise do Instituto de Identificação além das fronteiras nacionais, mantendo o mesmo padrão de segurança, controle e qualidade que é adotado nos atendimentos realizados no Distrito Federal”, concluiu o diretor.
Fonte: convergenciadigital.com.br
