Na última quinta-feira (25), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a liberação de R$ 202,1 milhões que visam fortalecer o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os 399 municípios do Paraná. O repasse dos recursos será feito em uma única parcela, de forma automática, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, com previsão de depósito a partir desta sexta-feira (26).
Este investimento faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com o intuito de ampliar o acesso da população a consultas, exames especializados e a serviços de média complexidade ambulatorial. A expectativa é que esses recursos ajudem a reduzir gargalos no atendimento e acelerem o diagnóstico e os encaminhamentos nas diversas regiões do Paraná.
Os valores repassados poderão ser utilizados na realização de consultas especializadas, na realização de exames diagnósticos e para o pagamento de prestadores de serviços que atuam no SUS. A distribuição dos recursos foi baseada em um critério per capita, que corresponde a R$ 17 por habitante, conforme a estimativa populacional de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os municípios receberão os recursos sem a necessidade de adesão a programas ou convênios específicos, de acordo com a Resolução nº 746/2026, que especifica o montante para cada cidade.
O governador Ratinho Junior ressaltou que este investimento tem como objetivo ajudar os municípios a aumentar a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados, principalmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras para custear esses serviços.
“Estamos fazendo um investimento superior a R$ 200 milhões na área da saúde, focando na média complexidade. Este é um anúncio de parceria e colaboração com os 399 municípios do Paraná. Essa ação é uma resposta à necessidade de apoio aos municípios, especialmente os menores, que vêm enfrentando a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, proveniente do governo federal”, explicou o governador.
O governador ainda destacou que a forma de distribuição dos recursos garante que todos os municípios receberão o valor proporcionalmente à sua população, afirmando: “Estamos aplicando R$ 17 por habitante em cada cidade. Essa divisão não leva em conta a relevância do prefeito ou de seu partido. O nosso objetivo é que esse valor realmente faça a diferença e colabore neste momento em que temos visto a diminuição dos repasses”.
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De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), os municípios devem priorizar pacientes que estão na fila à espera de procedimentos diagnósticos, com atenção especial aos que precisam de exames para confirmação de diagnóstico, avaliação pré-operatória ou encaminhamentos para cirurgias eletivas. Esta medida visa acelerar o atendimento e reduzir as filas em uma das áreas de maior demanda do sistema público de saúde.
O secretário estadual da Saúde, César Neves, destacou que esse aporte também ampliará a capacidade de resposta dos municípios e reforçará a regionalização da assistência especializada. “Esses recursos saem diretamente do Fundo Estadual de Saúde e chegam rapidamente aos fundos municipais. Isso permite que os prefeitos comecem a utilizar esse reforço imediatamente. Cabe lembrar que, até os anos 2000, o governo federal respondia por cerca de R$ 60 de cada R$ 100 investidos em média e alta complexidade; hoje, esse percentual caiu para R$ 38. Portanto, esse recurso do Estado vai agilizar o atendimento, ampliar as consultas especializadas e fortalecer a rede de atendimento”, enfatizou Neves.
Reforço no Atendimento
Os maiores repasses são destinados a Curitiba, que receberá R$ 31,1 milhões, Londrina (R$ 9,9 milhões), Maringá (R$ 7,3 milhões), Ponta Grossa (R$ 6,4 milhões), Cascavel (R$ 6,3 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 5,1 milhões).
Cidades de médio porte também receberão valores significativos, como Guarapuava (R$ 3,2 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 2,8 milhões), Araucária (R$ 2,8 milhões), Paranaguá (R$ 2,6 milhões), Campo Largo (R$ 2,5 milhões), Apucarana (R$ 2,3 milhões) e Pinhais (R$ 2,2 milhões).
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Os municípios de menor porte também serão beneficiados com os recursos, como Jardim Olinda, que receberá R$ 22,9 mil, Nova Aliança do Ivaí terá R$ 22,5 mil, Esperança Nova receberá R$ 31,5 mil e Guaporema, R$ 37,6 mil, seguindo o critério populacional estabelecido pela resolução.
O prefeito de Campo do Tenente, Weverton Willian Vizentin, comentou que este reforço financeiro é essencial para que os municípios de pequeno porte consigam manter e expandir os serviços de saúde. “Os municípios pequenos têm enfrentado enormes desafios, principalmente com os custos da saúde. Este recurso chega em um momento propício e poderá ser utilizado para exames, pagamento de profissionais e outros serviços, permitindo que possamos atender a população com mais qualidade e, assim, diminuir a espera por atendimento”, afirmou.
O prefeito de Godoy Moreira, Primis de Oliveira, também elogiou o repasse, destacando sua importância para as cidades menores que dependem de recursos extras para ampliar a oferta de serviços de saúde. “Para nós, esses recursos fazem toda a diferença, pois ajudam a melhorar o acesso à saúde e, consequentemente, a qualidade de vida da população”, disse.
Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba, avaliou que a chegada desses recursos é bastante oportuna. “Como o repasse é feito por critério per capita, o valor será liberado amanhã e, na segunda-feira, já começaremos a investir em consultas de especialidades como cardiologia, oftalmologia, ortopedia e neurologia, além de cirurgias. Tudo isso será implementado na rede municipal de saúde”, acrescentou.
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Fortalecimento da Rede
Este repasse é parte da política estadual que visa fortalecer a média complexidade ambulatorial e poderá ser utilizado pelos municípios diretamente na rede própria de saúde, através de prestadores contratados ou em parceria com consórcios intermunicipais. Importante frisar que esses recursos não poderão ser usados para despesas administrativas, pagamento de pessoal ou para investimentos em obras e equipamentos.
Presentes
Durante a solenidade realizada no Palácio Iguaçu, estiveram presentes os secretários de Estado Norberto Ortigara (Fazenda), João Carlos Ortega (Casa Civil), Roni Miranda (Educação), Cleber Mata (Comunicação) e Fernando Giacobo (Cidades); o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Hussein Bakri; além de outros deputados estaduais e federais, prefeitos de diversas regiões e outras autoridades.
Fonte:: parana.pr.gov.br
