O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um total de 189 denúncias relacionadas a casos de violência política durante o período eleitoral. Esse montante engloba todas as comunicações que foram formalizadas através do canal Disque 100, além daquelas recebidas de maneira direta pela própria pasta ministerial ou repassadas por outros órgãos do governo federal.
Diante da gravidade das ocorrências relatadas, todas as informações coletadas foram devidamente encaminhadas para órgãos de investigação e controle. Os dossiês e relatos foram remetidos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), assegurando que cada situação receba o devido tratamento legal e as apurações necessárias.
Um levantamento detalhado dos dados aponta que apenas o Disque 100 foi acionado 90 vezes entre os dias 1° e 25 de outubro. Para se ter uma ideia do crescimento abrupto das ocorrências, esse volume representa um número mais de quatro vezes superior às 20 comunicações que haviam sido registradas ao longo de todo o mês anterior, em setembro.
Os registros oficiais também chamam a atenção para o pico de notificações concentrado justamente nos dias em que ocorreram os pleitos eleitorais. Foram contabilizadas 19 denúncias específicas no dia 4 de outubro, data que marcou a realização do primeiro turno. Outras 8 denúncias foram computadas no dia 25 de outubro, correspondente à votação do segundo turno. Somadas, as ocorrências registradas estritamente nessas duas datas representam cerca de 30% de todas as denúncias analisadas durante todo o período de monitoramento.
Além das chamadas tradicionais ao serviço telefônico, o MDHC contabilizou mais 38 denúncias que chegaram por meio de canais alternativos ou que foram encaminhadas por ministérios parceiros. Outro ponto relevante foi a entrega de 41 denúncias adicionais que foram repassadas por parlamentares e representantes de partidos políticos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião realizada na semana passada.
Em nota oficial divulgada para avaliar o cenário, o ministério pontuou que as estatísticas revelam uma escalada preocupante nos conflitos durante o processo democrático. “Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, destacou a pasta no documento.
O órgão governamental reforçou ainda que a livre expressão política é assegurada pela Constituição e constitui um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania e da consolidação democrática no país. Segundo a avaliação do ministério, a expressiva quantidade de registros comprova a relevância e a necessidade de ferramentas públicas de escuta e denúncia, a exemplo do Disque 100, para coibir abusos e proteger os cidadãos.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
