O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro. Com menos de três meses até o pleito, é essencial que eleitores e candidatos estejam atentos às diversas normas estabelecidas pela Lei 9.504 de 1997, a conhecida Lei das Eleições, além das resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir das próximas semanas, as datas mais relevantes para o processo eleitoral começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.
Convenções Partidárias
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As convenções partidárias estarão liberadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Para participar das disputas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes homologados pelos respectivos partidos, processo que ocorre durante as convenções.
Após essa validação, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Voto em Trânsito
Outra data importante é 20 de julho, que assinala a abertura do prazo para solicitações de voto em trânsito. Este mecanismo possibilita que eleitores votem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições. A Justiça Eleitoral divulgará em breve mais informações sobre os procedimentos para a solicitação.
Os eleitores que se encontrarem em outra cidade, mas dentro do mesmo estado, terão direito de votar para presidente, governador, deputados federal, estadual e distrital. Aqueles que estiverem em um estado diferente poderão votar apenas para presidente.
O voto em trânsito estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Além disso, o mesmo prazo se aplica para pessoas com deficiência que desejam alterar o local de votação.
Propaganda Eleitoral
A partir do dia 16 de agosto, começará a propaganda eleitoral nas ruas. Os candidatos estarão autorizados a participar de carreatas e passeatas das 8h às 22h, devendo respeitar uma distância mínima de 200 metros das sedes do Poder Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na mídia escrita e online também estarão liberados a partir dessa data.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão será permitida entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.
Eleições
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro e será realizado apenas nas disputas para governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos — excluindo brancos e nulos — no primeiro turno.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
