Debate sobre a proposta de lei orçamentária de 2027 movimenta a Assembleia Legislativa do Paraná

Marcelo Borges
5 min. de leitura
Foto: Divulgação / Fazenda.pr.gov.br

Os desafios da economia atual e a firme intenção do Governo do Estado em preservar um patamar elevado de investimentos públicos foram os temas centrais de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (17). O encontro, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), teve como objetivo principal debater os detalhes da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevista para o exercício de 2027.

A sabatina no Legislativo estadual reuniu gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), parlamentares, representantes de diferentes setores produtivos e cidadãos da sociedade civil. O propósito do debate coletivo é analisar a construção da peça orçamentária e garantir que o planejamento financeiro reflita as reais necessidades da população paranaense para o próximo ano.

Volume histórico de recursos

De acordo com o texto enviado para análise na Assembleia Legislativa, a projeção é de que o orçamento alcance receitas e despesas estimadas em R$ 84,6 bilhões. Esse montante representa um incremento de R$ 3 bilhões em relação ao orçamento vigente, o que equivale a um crescimento real de aproximadamente 3,7%.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatizou a relevância do valor estipulado. “Esse é o maior valor já proposto na história do Paraná”, pontuou. Contudo, o gestor fez questão de ressaltar que o aspecto quantitativo vem acompanhado da preocupação com a eficácia social. “Mais importante do que a cifra, é contar com a participação da sociedade paranaense para aperfeiçoar o orçamento para que esses recursos cheguem aonde o cidadão mais precisa”, complementou.

- Publicidade-

Entre as diretrizes apresentadas, setores essenciais como Educação, Saúde e Segurança Pública receberão aportes adicionais. Somente os investimentos programados no orçamento fiscal alcançam a marca expressiva de R$ 7,7 bilhões, assegurando a continuidade e a expansão de obras e serviços fundamentais em todo o território paranaense.

“Procuramos distribuir os recursos de acordo com aquilo que imaginamos arrecadar, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Em Saúde e Educação, estamos investindo acima dos limites constitucionais. É uma proposta que julgamos bastante equilibrada”, avaliou Norberto Ortigara perante os deputados e demais presentes.

Participação cidadã e planejamento

O diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante, também participou dos debates e reforçou que a escuta ativa da população é um dos pilares que sustentam a elaboração da PLOA 2027. Para ele, o envolvimento da comunidade confere maior legitimidade e acerto na alocação dos tributos pagos pelos contribuintes.

“Procuramos, ano após ano, aprimorar esse processo de construção”, afirmou Marcos Tadeu Cavalcante. “Convidamos a sociedade a apontar suas prioridades na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, agora, para opinar sobre como podemos melhorar a Proposta de Lei Orçamentária Anual. É um longo processo colaborativo em que o Paraná só tem a ganhar”, acrescentou o diretor.

Sinais de alerta na economia

Apesar da expansão projetada no volume total do orçamento, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda fez questão de externar cautela. Durante a apresentação, foram apontados indicadores econômicos que servem como alerta para o exercício de 2027, com destaque para o nível de endividamento de famílias e empresas, a manutenção de taxas de juros em patamares elevados e uma perceptível desaceleração no ritmo de arrecadação.

- Publicidade-

“Estamos vivendo um ambiente econômico adverso, com a arrecadação dos estados praticamente andando de lado há mais de um ano. Isso demonstra que a economia não está girando como deveria e que as pessoas estão segurando o consumo”, alertou Norberto Ortigara ao detalhar o cenário macroeconômico que serviu de base para o planejamento fiscal.

Próximas etapas legislativas

Com a conclusão da audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, a tramitação da PLOA 2027 avança para suas próximas fases parlamentares. As contribuições, sugestões e críticas levantadas durante o encontro de terça-feira serão analisadas pela Comissão de Orçamento da Casa.

O colegiado técnico deverá elaborar um relatório final incorporando as emendas e ponderações pertinentes antes de submeter o texto definitivo à votação em plenário pelos deputados estaduais, etapa que definirá o formato final do orçamento que regerá as contas públicas paranaenses no próximo ano.

- Publicidade-

Fonte:: fazenda.pr.gov.br

Compartilhe esta notícia