O superintendente do Porto de Itajaí, localizado no estado de Santa Catarina, Artur Antunes Pereira, esteve em reunião na sexta-feira (31) com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O encontro teve como foco principal a apresentação de propostas para modificar o atual modelo de concessão do canal de acesso ao terminal catarinense.
A movimentação política e institucional ocorre logo após uma tentativa anterior da autoridade portuária de paralisar o andamento do processo de concessão do canal junto à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Na ocasião, a agência reguladora apontou uma carência de legitimidade jurídica por parte da Superintendência para formalizar tal solicitação de paralisação. Apesar disso, o órgão regulador reconheceu que existe legitimidade no aspecto técnico, visto que a autoridade portuária mantém ligação direta e cotidiana com as operações do complexo de Itajaí.
Em nota oficial encaminhada ao sistema de notícias em tempo real Broadcast, do Grupo Estado, a gestão do porto se posicionou sobre o assunto. “Independentemente da decisão da Antaq sobre o pedido de suspensão, a Superintendência segue tratando tecnicamente desses ajustes junto à Agência e ao Ministério de Portos e Aeroportos”, declarou a instituição.
A administração do porto esclareceu que a intenção por trás do pleito de suspensão era abrir espaço para uma avaliação mais profunda e a implementação de melhorias na modelagem da concessão do canal de acesso. Contudo, agentes do setor produtivo e operadores logísticos demonstram preocupação com a possibilidade de que a pressão exercida pela autoridade local resulte na interrupção definitiva do processo pelo Poder Executivo.
Cronograma da Antaq e próximos passos
Enquanto as discussões nos bastidores do governo federal continuam, o cronograma da Antaq segue avançando. A agência reguladora estima colocar em julgamento o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí no mês de agosto, com a expectativa de publicar o edital oficial do leilão logo em seguida. Atualmente, a proposta passa por uma rigorosa análise jurídica conduzida pela Procuradoria Federal junto à reguladora (PFA).
O cenário regulatório e portuário ainda aguarda os desdobramentos da articulação política. Caso o Ministério de Portos e Aeroportos decida atender a eventuais pleitos da Autoridade Portuária de Itajaí no sentido de retirar os estudos atuais, a agência reguladora se verá obrigada a interromper os trâmites em andamento para reelaborar as diretrizes do projeto.
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Fonte:: cnnbrasil.com.br
