O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal apresentem um plano de ação contra o aumento previsto nos incêndios florestais, uma preocupação gerada pelo fenômeno climático El Niño.
A medida foi adotada após o alerta sobre os eventos climáticos extremos que o El Niño pode provocar no Brasil. Este fenômeno, que ocorre periodicamente, é caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e tem demonstrado impactos significativos sobre o clima de diversos países, incluindo o Brasil.
Riscos associados ao El Niño
Na decisão, o ministro citou uma nota técnica conjunta emitida recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Tal documentação revela a expectativa de uma intensidade alta do El Niño já no segundo semestre de 2026. O texto ressalta que a combinação de uma estação seca prolongada, temperaturas acima da média e níveis baixos de umidade favorece as condições que podem resultar em incêndios florestais e afetar a biodiversidade da Amazônia.
O relatório informativo destaca: “Aumento do risco de fogo: uma combinação de ambientes secos e quentes cria uma vulnerabilidade significativa para os biomas amazônicos em relação à incidência e propagação de incêndios.” Essas deduções são um alerta especialmente importante, dado que em 2015, quando o El Niño apresentou uma forte intensidade, a ocorrência de queimadas na Amazônia Legal cresceu aproximadamente 36% se comparado à média dos doze anos anteriores.
Preocupações com a gestão e monitoramento
Dino também apontou a preocupação levantada em uma reunião ocorrida em abril onde a Procuradoria-Geral da República expressou que a emissão de alertas quanto ao fenômeno estava abaixo do necessário, além de ressaltar a escassez de profissionais qualificados, como meteorologistas e servidores, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
O pedido do STF implica que os governos federal e estaduais devem relatar as ações que estão sendo desenvolvidas para se prepararem para o eventual aumento dos incêndios florestais, conforme previsto nas projeções climáticas.
O ministro Flávio Dino é relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que foi impetrada no STF, onde a Corte determinou que o governo deveria atuar ativamente para mitigar o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, um tema que ganhou destaque durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diante dessa situação, Dino permanece responsável por supervisionar o cumprimento das determinações judiciais e avaliar se as medidas implementadas pelo governo são adequadas para enfrentar essa crise ambiental.
As ações que serão apresentadas nos próximos dias são esperadas com atenção por ambientalistas e pela sociedade civil, que buscam transparência e efetividade nas estratégias de combate a incêndios na região Amazônica, um dos biomas mais importantes e ameaçados do planeta.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
