A desembargadora Lídia Maejima, que ocupa a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (8), suspendendo uma determinação de primeira instância que bloqueava o Governo do Estado de prosseguir com a aquisição de até 26 robôs especializados em combate a incêndios de grande porte. Com essa nova posição, a Defesa Civil do Paraná pode dar continuidade ao processo de compra, o que proporcionará um aumento significativo na tecnologia e na capacidade de resposta das equipes estaduais em situações de emergência.
Esses robôs são projetados para atuar em diversas situações, como incêndios industriais com grande carga térmica, ocorrências em ambientes confinados como túneis e subsolos, incêndios urbanos com risco de colapso, incêndios florestais e eventos em infraestrutura crítica, incluindo portos, aeroportos e plantas químicas. A iniciativa de contratar robôs nessa magnitude por um ente governamental é uma novidade no Brasil e reflete um avanço significativo no combate a incêndios.
Os robôs em questão foram desenvolvidos para serem acoplados a mangueiras e têm a capacidade de gerar um fluxo de água considerável, o que, por sua vez, ajuda a proteger o trabalho dos bombeiros em cenários extremamente desafiadores e perigosos.
A desembargadora argumentou em sua decisão que a manutenção da liminar que suspendia a contratação original gerava um risco aparente de grave dano à ordem pública e à segurança. Ela destacou que a interferência na conveniência e oportunidade do ato administrativo poderia comprometer tanto a economia pública quanto a saúde e segurança da população, especialmente em relação à utilidade dos equipamentos a serem adquiridos.
A compra dos robôs faz parte do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), uma iniciativa da Defesa Civil do Paraná, que visa enfrentar o crescente número de ocorrências de incêndios no estado. A empresa selecionada na concorrência para fornecer os robôs é de origem alemã e foi escolhida por oferecer um produto de alta qualidade, caracterizado por uma concepção integrada que incorpora funções exclusivas, como ventilação tática e supressão térmica por névoa de água, com operação remota em ambientes críticos.
O bloqueio inicial à contratação foi motivado por reclamações de uma empresa que não teve sucesso na concorrência, uma acusação que a nova decisão judicial rebateu. A desembargadora observou que o laudo técnico utilizado pelo concorrente para contestar o ato administrativo foi elaborado de maneira unilateral, indicando que o autor da reclamação tinha interesses próprios na disputa, e não visava o bem coletivo.
Além disso, um novo relatório do Monitor de Secas, publicado pela Agência Nacional de Águas, revelou que a ocorrência de estiagem abrange todo o estado do Paraná, elevando o risco de incêndios, especialmente durante o inverno, que é uma temporada caracterizada por baixa umidade. Essa situação ressalta a urgência na implementação de medidas para fortalecer o combate a incêndios e garantir a segurança da população.
Fonte:: parana.pr.gov.br
