A Receita Estadual do Paraná conseguiu recuperar R$ 734 mil em impostos que estavam sendo sonegados, resultado das três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras. Essa operação foi realizada nas últimas semanas nas cidades de União da Vitória e São Mateus do Sul, ambas localizadas na divisa com o estado de Santa Catarina. A ação, que contou com a atuação da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Receita Estadual, identificou várias irregularidades no transporte de cargas e levou à apreensão de cerca de R$ 2 milhões em mercadorias.
O montante recuperado refere-se ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixou de ser recolhido por transportadores que se encontravam com documentação fiscal irregular ou sem a documentação necessária.
“A parceria entre a Receita Estadual e outros órgãos é uma demonstração do compromisso do Paraná no combate à sonegação fiscal. Essas operações são essenciais para garantir justiça tributária, protegendo aqueles contribuintes que cumprem suas obrigações e fortalecendo a arrecadação que se reverte em serviços à população”, declarou Suzane Gambetta, diretora da Receita Estadual.
A primeira fase da operação ocorreu nos dias 19 e 20 de maio, quando foi encontrada uma carga avaliando em R$ 452,2 mil sendo transportada sem a documentação fiscal adequada. Essa ação resultou na recuperação de mais de R$ 144 mil em ICMS que estava sendo sonegado.
Na segunda etapa da operação, mais de R$ 75 mil em impostos foram recuperados. As equipes de fiscalização identificaram cerca de R$ 250 mil em mercadorias irregulares, que incluíam cargas de gado, erva-mate, máquinas e equipamentos agrícolas, além de madeira e lâminas de pinus. Em uma das abordagens, auditores fiscais descobriram um caminhão carregando 27 toneladas de soja que possuía nota fiscal originada na Avenida Faria Lima, em São Paulo, um dos principais centros financeiros do país. Contudo, o carregamento foi realizado no estado do Paraná.
A terceira e última fase da operação apresentou os resultados mais expressivos, com um balanço que revelou a apreensão de R$ 1,3 milhão em mercadorias e resultou na aplicação e lançamento de aproximadamente R$ 515 mil em ICMS devido.
Conforme afirmou o delegado da Receita Estadual em Guarapuava, Geraldo Elias, as operações nas regiões de fronteira são fundamentais para evitar fraudes fiscais e assegurar uma concorrência leal entre as empresas. “Estas operações têm caráter permanente e estratégico. Elas não apenas recuperam valores que deixariam de entrar nos cofres públicos, mas também ajudam a combater práticas irregulares que prejudicam os empresários que cumprem a lei”, acrescentou.
Durante as três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, houve um reforço no monitoramento das principais rotas de circulação de mercadorias na região Sul do Estado, o que ampliou o controle fiscal e contribuiu para a redução da sonegação tributária.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
