Mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados foram recuperados pela Receita Estadual do Paraná durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada com a colaboração da Polícia Militar. A operação ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio nas cidades de União da Vitória e São Mateus do Sul, situadas na divisa do Paraná com Santa Catarina.
O montante recuperado refere-se ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado a uma carga avaliada em R$ 452,2 mil, que estava sendo transportada sem a devida documentação fiscal ou apresentando documentos irregulares. A equipe de fiscalização conseguiu identificar rapidamente a irregularidade no local, o que possibilitou a autuação e o recolhimento do tributo devido.
A fiscalização não se limitou apenas a essa irregularidade. Nos mesmos dias, a parceria com a Polícia Militar revelou também a venda de mercadorias no território paranaense em operações interestaduais. Essas vendas estavam sendo realizadas sem o devido recolhimento do ICMS, utilizando notas fiscais gerais emitidas por Santa Catarina. Essa prática tem gerado uma concorrência desleal com os comerciantes do Paraná, prejudicando aqueles que atuam de forma regular.
A Receita Estadual enfatizou que a continuidade dessas ações em conjunto com as forças policiais é imprescindível. Novas fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras estão planejadas para assegurar a segurança e o bem-estar da população, além de intensificar o combate à criminalidade e à sonegação fiscal.
O combate à sonegação de impostos é uma das prioridades da Receita Estadual, que busca não apenas recuperar valores que deixam de ser arrecadados, mas também garantir um ambiente de concorrência justa. A operação é um reflexo do comprometimento das autoridades em manter a integridade econômica da região e proteger os interesses dos comerciantes que atuam dentro da legalidade.
As ações de fiscalização em áreas de fronteira são particularmente desafiadoras, dada a complexidade do tráfico de mercadorias e as diferentes legislações fiscais entre os estados. Contudo, a cooperação entre as diferentes esferas de governo e as forças de segurança é fundamental para coibir práticas fraudulentas que afetam tanto as finanças públicas quanto o mercado local.
Com a realização dessas operações, a Receita Estadual espera intensificar a conscientização entre os comerciantes sobre a importância de manter a regularidade fiscal e os impactos positivos que isso traz para a economia local. A continuidade do trabalho de fiscalização e a proatividade em detectar e coibir irregularidades são medidas necessárias para proteger não apenas a arrecadação, mas também a equidade no comércio entre os estados.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
