O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos provocados pelo fenômeno climático El Niño. A medida oficializada pelo governador Elmano de Freitas foi publicada por meio do Decreto nº 37.608 no Diário Oficial do Estado.
Com validade inicial de 180 dias, a declaração leva em consideração os riscos iminentes de estiagem prolongada, a redução drástica no volume de chuvas e o agravamento da seca na região, fatores que podem comprometer de maneira significativa o abastecimento regular de água para a população e a produção da agropecuária local.
A decisão do poder executivo estadual é fundamentada em avaliações técnicas rigorosas elaboradas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e pelo Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os relatórios apontam um cenário de alerta em relação à disponibilidade hídrica no estado e ao comportamento climático previsto para os próximos meses.
Impactos climáticos e monitoramento
Segundo os especialistas da Funceme, o El Niño pode contribuir de forma decisiva para a diminuição das precipitações pluviométricas no território cearense, além de favorecer o registro de temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e um incremento expressivo no risco de ocorrência de incêndios florestais.
Com a formalização do decreto, os órgãos públicos estaduais intensificam o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, viabilizando a organização de estratégias preventivas e de resposta rápida aos efeitos da estiagem prolongada e da seca severa.
O planejamento estratégico abrange o levantamento detalhado das áreas e das famílias em situação de maior vulnerabilidade social, a identificação dos sistemas de captação e distribuição de água que necessitam de intervenção prioritária e a articulação institucional com as prefeituras locais para a prestação de suporte técnico, logístico e material.
Cidades afetadas pela estiagem
A lista oficial de municípios contemplados pelas diretrizes de emergência integra o anexo único do decreto estadual. Ao todo, são 65 municípios:
- Acopiara
- Aiuaba
- Alto Santo
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Baixio
- Barro
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Caririaçu
- Catunda
- Caucaia
- Choró
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Guaramiranga
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Independência
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Pacoti
- Palhano
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
- Tianguá
- Umari

Ações emergenciais e suporte governamental
O ato normativo autoriza a administração estadual a firmar parcerias estratégicas com prefeituras e diferentes entidades dos setores público e privado com o objetivo de viabilizar a execução de ações coordenadas de mitigação. Entre as providências previstas estão intervenções emergenciais em infraestrutura, recuperação de estruturas hidráulicas afetadas e a contratação simplificada de serviços essenciais para o enfrentamento da crise climática, sempre em estrita observância à legislação vigente.
A Funceme permanecerá encarregada do acompanhamento contínuo da evolução climática no estado. Caso as análises técnicas demonstrem a necessidade de estender o apoio a outras localidades, o governo poderá atualizar a relação de municípios por meio de atos complementares durante o período de vigência da emergência.
Super El Niño? Quais efeitos podem ser provocados no Brasil
Fonte:: cnnbrasil.com.br


