Governo cearense decreta emergência em 65 municípios devido aos impactos do El Niño

Marcelo Borges
4 min. de leitura
Foto: Imagem ilustrativa de um Super El Niño  • Nasa

O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos provocados pelo fenômeno climático El Niño. A medida oficializada pelo governador Elmano de Freitas foi publicada por meio do Decreto nº 37.608 no Diário Oficial do Estado.

Com validade inicial de 180 dias, a declaração leva em consideração os riscos iminentes de estiagem prolongada, a redução drástica no volume de chuvas e o agravamento da seca na região, fatores que podem comprometer de maneira significativa o abastecimento regular de água para a população e a produção da agropecuária local.

A decisão do poder executivo estadual é fundamentada em avaliações técnicas rigorosas elaboradas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e pelo Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os relatórios apontam um cenário de alerta em relação à disponibilidade hídrica no estado e ao comportamento climático previsto para os próximos meses.

Impactos climáticos e monitoramento

Segundo os especialistas da Funceme, o El Niño pode contribuir de forma decisiva para a diminuição das precipitações pluviométricas no território cearense, além de favorecer o registro de temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e um incremento expressivo no risco de ocorrência de incêndios florestais.

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Com a formalização do decreto, os órgãos públicos estaduais intensificam o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, viabilizando a organização de estratégias preventivas e de resposta rápida aos efeitos da estiagem prolongada e da seca severa.

O planejamento estratégico abrange o levantamento detalhado das áreas e das famílias em situação de maior vulnerabilidade social, a identificação dos sistemas de captação e distribuição de água que necessitam de intervenção prioritária e a articulação institucional com as prefeituras locais para a prestação de suporte técnico, logístico e material.

Cidades afetadas pela estiagem

A lista oficial de municípios contemplados pelas diretrizes de emergência integra o anexo único do decreto estadual. Ao todo, são 65 municípios:

  • Acopiara
  • Aiuaba
  • Alto Santo
  • Ararendá
  • Araripe
  • Aratuba
  • Arneiroz
  • Assaré
  • Baixio
  • Barro
  • Beberibe
  • Boa Viagem
  • Campos Sales
  • Canindé
  • Caririaçu
  • Catunda
  • Caucaia
  • Choró
  • Crateús
  • Deputado Irapuan Pinheiro
  • Ererê
  • Farias Brito
  • Guaramiranga
  • Ibaretama
  • Ibicuitinga
  • Independência
  • Ipaumirim
  • Iracema
  • Irauçuba
  • Itapajé
  • Itatira
  • Jaguaretama
  • Jaguaribara
  • Jaguaribe
  • Limoeiro do Norte
  • Madalena
  • Milagres
  • Milhã
  • Mombaça
  • Monsenhor Tabosa
  • Morada Nova
  • Mulungu
  • Nova Olinda
  • Novo Oriente
  • Pacoti
  • Palhano
  • Parambu
  • Paramoti
  • Pedra Branca
  • Pereiro
  • Piquet Carneiro
  • Porteiras
  • Potengi
  • Potiretama
  • Quiterianópolis
  • Quixadá
  • Quixeramobim
  • Saboeiro
  • Salitre
  • Senador Pompeu
  • Solonópole
  • Tabuleiro do Norte
  • Tauá
  • Tianguá
  • Umari

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Ações emergenciais e suporte governamental

O ato normativo autoriza a administração estadual a firmar parcerias estratégicas com prefeituras e diferentes entidades dos setores público e privado com o objetivo de viabilizar a execução de ações coordenadas de mitigação. Entre as providências previstas estão intervenções emergenciais em infraestrutura, recuperação de estruturas hidráulicas afetadas e a contratação simplificada de serviços essenciais para o enfrentamento da crise climática, sempre em estrita observância à legislação vigente.

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A Funceme permanecerá encarregada do acompanhamento contínuo da evolução climática no estado. Caso as análises técnicas demonstrem a necessidade de estender o apoio a outras localidades, o governo poderá atualizar a relação de municípios por meio de atos complementares durante o período de vigência da emergência.

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Fonte:: cnnbrasil.com.br

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