Durante a abertura do evento Digital Nation Summit, realizado na terça-feira (30/6), John Giusti, diretor de regulação da GSMA, destacou que a cobertura de rede móvel no Brasil já alcançou mais de 70% da população. Ele enfatizou que esse progresso é resultado de escolhas políticas deliberadas, investimentos sólidos e um diálogo consistente entre os setores público e privado.
Giusti aproveitou a ocasião para celebrar os avanços concretizados e explorar como o setor pode continuar a se desenvolver, gerando novas oportunidades. No evento, a GSMA apresentou o relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania”, que contém recomendações para políticas públicas direcionadas ao presidente eleito que assumirá o cargo em janeiro de 2027.
O relatório ressalta o sucesso das políticas implementadas na última década, que incluem o leilão de espectro 5G não arrecadatório, a harmonização da legislação municipal com a Lei Geral de Antenas, além do aprimoramento e operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a recente reforma tributária, entre outras iniciativas.
Graças a essas decisões, o Brasil alcançou a marca de 94% da população coberta por redes móveis. O país se destaca como um dos líderes globais no desenvolvimento do 5G standalone. Para o futuro, a GSMA enfatiza a importância de manter o progresso obtido e de trabalhar ativamente para reduzir as lacunas de cobertura, que é de 6%, e especialmente de uso, que chega a 26%, já que um quarto da população reside em áreas com cobertura, mas não acessa os serviços.
“Juntos, podemos continuar a construir uma base que permita uma participação mais ampla na economia digital, impulsionando a produtividade e o crescimento em diversos setores, além de criar novas oportunidades – muitas vezes em regiões onde elas antes não existiam”, disse John Giusti.
Giusti também sublinhou que o setor de telecomunicações representa atualmente 2,7% do PIB brasileiro, desempenhando um papel crucial na transformação digital de cidadãos, indústrias e na economia. O executivo revelou que no ano anterior, as operadoras investiram mais de 26 bilhões de reais em infraestrutura, um sinal de confiança no futuro do país que se traduz em benefícios diretos para a vida da população em todo o Brasil.
No ano passado, 1,7 milhão de pessoas foram empregadas diretamente no setor. “A GSMA Intelligence prevê que a indústria móvel poderá contribuir com 700 bilhões de dólares para o PIB da América Latina. Contudo, ao lado desse progresso positivo, precisamos enfrentar desafios. Um dos mais notáveis é o que chamamos na GSMA de ‘lacuna de uso’”, enfatizou.
Para ilustrar esta questão, Giusti afirmou que 26% dos brasileiros moram em áreas cobertas por redes de banda larga móvel, mas não as utilizam. “Estamos cientes das barreiras que contribuem para essa realidade: a acessibilidade financeira aos dispositivos, a escassez de habilidades digitais e, em alguns casos, preocupações com segurança e privacidade. Portanto, abordar essas questões é crucial, já que a conectividade só gera impacto real quando se transforma em um produto que é parte do cotidiano. Quando isso acontece, os resultados se tornam tangíveis”, destacou.
Em relação à lacuna de uso, Giusti acrescentou a necessidade de ampliar a cobertura à última milha. “Para aumentar a cobertura de 95% para 96% da população, é necessário um investimento em infraestrutura que é o dobro do exigido para passar de 93% para 95%. Portanto, está claro que, depois de um certo ponto, o investimento privado isolado não será suficiente — políticas públicas se tornarão indispensáveis”, alertou.
A boa notícia, segundo Giusti, é que o Brasil já possui um entendimento claro sobre o que funciona. O sucesso da implementação tecnológica demonstrou que políticas baseadas no diálogo entre os setores público e privado, com objetivos claros e consistentes, podem gerar resultados tangíveis. “Assim, ao avançarmos, devemos preservar as condições que permitiram esse progresso: um ambiente favorável a investimentos, estruturas de espectro que priorizem a implementação e segurança regulatória que permita às operadoras planejar e investir a longo prazo”, disse ele, ressaltando a importância da colaboração entre governo e indústria para alcançar uma visão comum.
As recomendações setoriais apresentadas pela GSMA incluem:
- Assegurar uma negociação equilibrada entre os participantes do ecossistema digital para sustentar os investimentos em infraestrutura de conectividade, a fim de atender à expectativa de triplicação do tráfego móvel até 2030, impulsionado por tecnologias como vídeo em alta definição, inteligência artificial, jogos e outras inovações.
- Reconhecer a conectividade como uma política de Estado que deve ser transversal, fortalecendo os mecanismos de coordenação interministerial da agenda digital para garantir o alinhamento entre as políticas públicas.
- Desenvolver uma abordagem coordenada para combater fraudes digitais, integrando inovação tecnológica, colaboração público-privada e educação para o cidadão.
- Consolidar a conectividade significativa como política de Estado, utilizando de forma estratégica o FUST e outras iniciativas para enfrentar de maneira coordenada as lacunas persistentes de cobertura e de uso.
- Fortalecer uma política de espectro que priorize a inclusão, a inovação e a continuidade dos serviços, preservando a segurança jurídica e evitando soluções arrecadatórias, mantendo a diretriz do leilão de 5G que transformou o Brasil em uma referência internacional.
- Alinhar a política tributária às boas práticas globais e reduzir os tributos incidentes sobre os serviços móveis, que hoje correspondem a cerca de 29% do preço final ao consumidor, mais que o dobro da média mundial (12%).
- Avançar na formulação de uma estratégia nacional de cibersegurança, definindo claramente os papéis de cada ator na cadeia digital e incentivando o investimento em um ambiente digital seguro e confiável em todos os setores econômicos e serviços públicos.
- Instituir uma governança de inteligência artificial que seja transversal e flexível, fundamentada em riscos, reconhecendo o papel essencial da infraestrutura digital e estimulando a inovação responsável e o investimento.
- Tratar o letramento digital como uma política de Estado, visando elevar a produtividade e a inclusão, integrando conectividade, educação e emprego por meio de parcerias público-privadas.
- Promover a digitalização e a transição verde por meio de incentivos e políticas que possibilitem investimentos em infraestrutura digital eficiente e sustentável.
Fonte: convergenciadigital.com.br
