O Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) celebraram um novo termo de cooperação técnica com o propósito de aprimorar a gestão territorial no estado do Paraná. Esta colaboração visa o compartilhamento de informações e dados essenciais para a consolidação da divisão político-administrativa dos 399 municípios paranaenses. O IAT está vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O acordo assinado oferta a possibilidade de cruzar os dados coletados pelo IAT com as informações produzidas pelo IBGE, o que deve otimizar o planejamento urbano e criar políticas públicas mais eficazes, fundamentadas em levantamentos técnicos, incluindo a delimitação precisa de cada município.
De acordo com Amauri Simão Pampuch, chefe da Divisão de Limites Municipais do IAT, o projeto é de grande relevância, pois padroniza uma série de informações ambientais geradas pelas equipes do IAT em conjunto com os dados socioeconômicos organizados pelo IBGE. “Esse cruzamento de informações vai aprimorar a gestão territorial e ambiental de todo o estado”, esclarece Pampuch.
O histórico da parceria entre o IAT e o IBGE remonta a 1988, quando foi iniciada a implementação da rede geodésica de alta precisão no Paraná, conhecida como Arquivo Gráfico Municipal. Desde então, foram estabelecidos 50 marcos geodésicos de forma cooperativa, que fazem parte do Banco de Dados Geodésicos mantido pelo IBGE e são fundamentais para o desenvolvimento logístico e social do estado.
Pampuch ressalta que as redes de sistema geodésico brasileiro são cruciais, pois oferecem suporte direcionado ao mapeamento civil, à demarcação de grandes obras de engenharia, à delimitação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental, além de processos de regularização fundiária e a estruturação de redes de distribuição de energia e fornecimento de água.
Um exemplo prático da eficácia dessa cooperação ocorreu em 2009, no município de Palmeira, através do projeto Nomes Geográficos. A parceria permitiu a correção de um trecho complexo do limite municipal entre Palmeira e Ponta Grossa, com dados que foram incorporados ao Banco de Nomes Geográficos do Brasil (BNGB) do IBGE.
Como Funciona:
O IAT tem a responsabilidade de definir de maneira clara e precisa os limites municipais, visando eliminar conflitos territoriais e garantir uma organização eficiente da divisão político-administrativa do Paraná. A Divisão de Limites Municipais, que pertence à Diretoria de Gestão Territorial do IAT, é encarregada de realizar esse trabalho, seja através de ações de mapeamento ou pela manutenção de um acervo de documentos e mapas relacionados à divisão territorial do estado.
Anualmente, o setor publica uma divisão vetorial atualizada do Paraná, além de um relatório detalhado sobre os dados de área dos 399 municípios. As informações podem ser acessadas no site do IAT.
Indivíduos ou entidades que desejam obter esclarecimentos acerca das questões de limites municipais no Paraná podem fazer solicitações via o sistema de e-protocolo do Governo do Estado. Alternativamente, é possível contactar o IAT pelo telefone (41) 3304-7012.
Fonte:: iat.pr.gov.br
