A Justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão provisória do projeto Boulevard São João, que ficou conhecido como “Times Square paulistana”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) e impede a continuidade da instalação de quatro painéis de LED na interseção das avenidas Ipiranga e São João, localizada no centro da capital paulista.
A medida foi tomada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em resposta a uma ação popular apresentada contra a prefeitura da cidade. Entre os autores da ação está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A administração municipal agora tem a possibilidade de recorrer da decisão.
Motivação da decisão
A juíza justificou a liminar com base na “magnitude do projeto” e no “impacto na região”, além do potencial dano à população em geral. “Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, afirmou a magistrada. Assim, fica proibido não apenas o início das obras, mas também qualquer instalação ou intervenção relacionada ao projeto, incluindo a montagem e fixação dos painéis de LED.
A decisão também exige que a prefeitura apresente o termo de cooperação estabelecido entre o Poder Público e a iniciativa privada para a realização do Boulevard São João, além de pareceres técnicos e aprovações das autoridades competentes que liberam a execução do projeto.
Inspiração no modelo nova-iorquino
O projeto é inspirado na famosa Times Square, localizada em Nova York, um marco turístico conhecido pelo cruzamento entre a Broadway e a 7ª Avenida, em Manhattan. A versão norte-americana é célebre não apenas pelos gigantescos telões de LED, mas também por concentrar uma variedade de teatros e lojas, atraindo constantemente turistas e curiosos.
No entanto, o Boulevard São João tem enfrentado críticas por entrar em conflito com a Lei Cidade Limpa, que foi instituída há quase duas décadas na capital paulista com o objetivo de combater a poluição visual. Esta legislação regula a exibição de anúncios e publicidades na cidade, restringindo o tamanho das placas em fachadas comerciais e vedando a instalação de outdoors.
Perspectiva de revitalização do centro
De acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Boulevard São João é uma das diversas iniciativas planejadas para revitalizar a região central da cidade. “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”, afirmou Tarcísio durante uma coletiva de imprensa em abril, quando o projeto foi oficialmente apresentado.
Na mesma ocasião, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ressaltou que a “Times Square de São Paulo” seria um atrativo a mais para turistas na metrópole. Ele destacou que, no ano anterior, a cidade recebeu 47 milhões de turistas, sendo 2,5 milhões deles estrangeiros. “É muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”, concluiu o prefeito.
O futuro do projeto Boulevard São João agora depende da evolução dos processos legais e das decisões que possam ser tomadas pelas autoridades competentes, enquanto a população e as partes interessadas aguardam os desdobramentos dessa questão que promete impactar substancialmente o panorama urbano e turístico da cidade de São Paulo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
