O Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara de Osasco, protocolou nesta segunda-feira (27) uma ação no Ministério Público de São Paulo para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de aproximadamente 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
De acordo com o coletivo, o acervo era formado integralmente por doações e reconhecido como o maior da região Oeste da Grande São Paulo. A representação pede a apuração de possível negligência com o patrimônio cultural do município, além da identificação de eventuais crimes contra o patrimônio público e a responsabilização dos envolvidos neste desfecho.
Após a justificativa apresentada pela administração municipal, que alegou que os livros estavam contaminados por fungos, o coletivo JuntOz solicitou à prefeitura a apresentação de um laudo técnico que comprove a contaminação e a necessidade do descarte, bem como uma lista detalhada dos livros que foram enviados ao lixo e um plano para a reposição imediata do acervo perdido.
No documento apresentado, os representantes do coletivo também requerem a instauração imediata de um inquérito civil público, ou um procedimento preparatório, para apurar a responsabilidade do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais da Cultura pela omissão na guarda e pelo descarte do acervo da biblioteca.
Além disso, o grupo solicita uma recomendação administrativa de urgência para que a Prefeitura de Osasco suspenda qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, lacre as caçambas onde os livros foram colocados e recupere o material que ainda não foi retirado. Outras medidas sugeridas incluem ações de conservação dos exemplares recuperáveis, bem como a abertura de um inquérito policial para investigar possíveis crimes relacionados, como dano qualificado, peculato e infração contra o patrimônio cultural.
Os membros do Mandato Coletivo JuntOz também exigem um laudo pericial de urgência nos livros que foram descartados e resgatados, com o intuito de verificar a existência de contaminação por fungos.
A CNN Brasil entrou em contato com a Prefeitura de Osasco e está aguardando um retorno sobre o assunto.
Fonte: cnnbrasil.com.br
