Cinquenta detentos que cumprem pena na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), situada no município de Piraquara, no estado do Paraná, receberam atendimento jurídico especializado. A ação conjunta ocorreu por meio de uma iniciativa da Polícia Penal do Paraná em colaboração com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná.
O mutirão contou com o envolvimento direto de aproximadamente vinte acadêmicos do curso de Direito da instituição de ensino superior. O público-alvo da atividade foi composto exclusivamente por indivíduos custodiados que não dispõem de representação jurídica particular em seus respectivos processos de execução penal.
A preparação para a visita à unidade prisional começou antes mesmo do ingresso dos estudantes no estabelecimento penal. Os universitários realizaram uma análise minuciosa e prévia dos autos processuais de cada detento selecionado. O objetivo dessa etapa consistiu em mapear eventuais divergências, falhas ou oportunidades jurídicas que exigissem intervenção legal.
No dia da ação na penitenciária, os futuros operadores do Direito entregaram pareceres técnicos construídos a partir da avaliação dos documentos. Além disso, conduziram entrevistas individuais com os custodiados para recolher dados complementares, fundamentais para a formulação de petições que serão protocoladas perante o Juízo de Execuções Penais.
O projeto visa democratizar e expandir o acesso à justiça para a população carcerária desprovida de defensores particulares, com foco especial naqueles que buscam ou já se encontram em fase de progressão de regime prisional. Paralelamente, o programa fomenta a vivência prática dos estudantes, permitindo que utilizem o conteúdo teórico abordado na graduação em prol de cidadãos em vulnerabilidade social.
O diretor da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, Sérgio Carlos Monteiro da Rocha, pontuou o impacto positivo que o projeto gera na rotina e na situação legal dos custodiados contemplados pela iniciativa.
De acordo com o gestor, o suporte legal voltado a detentos sem recursos financeiros para contratar profissionais particulares exerce um papel fundamental. O trabalho garante orientação clara sobre os direitos vigentes e o andamento processual de cada interno.
Sob a ótica acadêmica, o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor doutor Rui Carlo Dissenha, avaliou o projeto como uma ferramenta valiosa tanto para a formação pedagógica quanto para a responsabilidade social dos discentes.
Para o docente, a vivência proporciona aos alunos um contato direto com uma realidade muitas vezes distante dos livros, estimulando o senso crítico e prestando um serviço relevante à comunidade. Ele também agradeceu o suporte de todos os envolvidos na realização da atividade.
Fonte:: seguranca.pr.gov.br
