O Governo do Estado promoveu nesta quarta-feira (08) um evento para reconhecer os municípios paranaenses que ocupam as melhores posições no sistema de classificação de riscos – Rating Municipal – IdePAR (Índice de Desempenho Municipal dos Projetos Financiados). O estudo e o ranking foram elaborados em colaboração com o Sistema de Financiamento aos Municípios do Paraná (SFM) e o Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), da Universidade Federal de Viçosa (MG).
O SFM é um sistema de crédito e assistência que envolve a Secretaria das Cidades, o Paranacidade e a Fomento Paraná, com o objetivo de apoiar os municípios. A avaliação de desempenho do SFM leva em consideração a performance dos municípios mutuários e do gestor da carteira de financiamento, incluindo o desenvolvimento de um sistema de monitoramento e Classificação de Riscos, utilizando o IdePAR como índice de desempenho em relação à efetividade de prazo na execução dos projetos.
No evento, foram apresentados dados sobre 1.198 projetos avaliados, dos quais 573 obtiveram a posição B no ranking, significando que estão acima da média em termos de efetividade de prazo. Já 115 projetos se destacaram com a posição A, sendo considerados muito acima da média. Os cinco municípios com maior efetividade segundo o IdePAR Complexidade foram: Godoy Moreira, que ficou em primeiro lugar com 58,01, seguido por Sabáudia (57,96), Amaporã (57,91), Cruzeiro do Iguaçu (57,72) e Cornélio Procópio (57,32).
Colombo, com 56,59, ocupa a oitava posição no ranking geral e lidera entre os municípios com mais de 50 mil habitantes. Neste contexto, Francisco Beltrão e Campo Mourão ocupam o segundo e terceiro lugares, com pontuações de 55 e 51,32, respectivamente.
<p“O reconhecimento reflete o compromisso do Estado e das prefeituras em promover o desenvolvimento tanto em grandes quanto em pequenos municípios, auxiliando na supervisão das obras”, afirmou o vice-governador Darci Piana. “É sempre uma alegria reconhecer os municípios que se destacam pela boa gestão e pelos resultados apresentados à população”.
A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato, ressaltou que o Sistema de Financiamento aos Municípios é uma importante ferramenta de desenvolvimento e que essa nova metodologia pode representar um passo inicial para novas iniciativas. Ela destacou que, futuramente, essa metodologia pode ser aplicada nas transferências voluntárias, que são repasses de recursos do Estado a fundo perdido. “Com base nesse índice e monitoramento, poderemos premiar os municípios, reduzindo taxas em programas do SFM ou destinando recursos diferenciados a fundo perdido”, explicou.
Camila afirmou ainda que os efeitos dessa ferramenta serão percebidos nos próximos anos pelos próprios municípios. “Teremos uma espécie de competição, onde os municípios que caírem no ranking buscarão melhorar seus processos para recuperar suas posições. O objetivo é que as cidades aprendam umas com as outras, contando com o apoio do Estado para aprimorar seus índices”, concluiu.
O contrato do Comitê de Investimento do SFM, responsável pela criação do ranking, foi viabilizado através do Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, e faz parte do Programa Paraná Urbano III, que é parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Claudio Stabile, presidente da Fomento Paraná, também esteve presente no evento. Segundo ele, a criação desse índice de desempenho representa uma ferramenta inovadora de gestão e transparência que fomentará uma competição saudável entre os municípios. “Valorizo muito a inovação e ferramentas que possibilitam visualização em tempo real das situações. Isso é fundamental para que possamos tomar decisões corretas, olhando para o presente e vislumbrando o futuro”, disse Stabile.
O prefeito de Amaporã, Marcos Marin, mencionou a importância desse reconhecimento para o seu pequeno município, que enfrenta diversos desafios, comuns a muitos outros do Estado. “Temos uma equipe administrativa pequena e enfrentamos dificuldades que atrasam a conclusão dos projetos e da tramitação das etapas dos convênios. Este reconhecimento é essencial para valorizar o esforço dos pequenos municípios, que representam a maioria no Paraná”, afirmou.
Helder Lazarotto, prefeito de Colombo, destacou que a aferição dos resultados é crucial para mostrar os desafios superados. “Sabemos como é difícil elaborar, corrigir e aprovar um projeto, assim como a complexidade de todo o processo até a execução e prestação de contas. Contar com uma ferramenta que mensure a efetividade dos investimentos do governo nos municípios é uma iniciativa admirável e um exemplo para todo o Brasil”, comentou.
Painel de Monitoramento
Durante o evento, foi apresentado o Painel de Monitoramento do Financiamento dos Municípios do Paraná, uma ferramenta estratégica que assiste nas decisões sobre a carteira de projetos municipais, gerida pelo Paranacidade. O painel pode ser acessado online.
O vice-governador enfatizou a importância dessa ferramenta para auxiliar os gestores em suas decisões. Ele comparou seu uso ao acompanhamento das ações do governo estadual. “Imaginem 399 municípios recebendo investimentos em asfaltamento, melhoria de iluminações e estruturação de estradas. Para as prefeituras, principalmente aquelas com menos recursos, gerir tudo isso é um grande desafio”, afirmou.
Além de compilar dados, o painel responde a perguntas recorrentes dos gestores, como as relativas ao desempenho municipal, riscos e gargalos que comprometem a execução das obras, além de acompanhar a evolução do desempenho ao longo do tempo. O painel inclui um ranking visual que identifica rapidamente os municípios que estão se destacando e aqueles que precisam de atenção.
Essa ferramenta ainda oferece uma visão analítica que permite compreender melhor os fatores que influenciam o desempenho, facilitando a comparação entre municípios e a identificação de situações anômalas. Uma seção histórica permite acompanhar a evolução dos indicadores e comparar períodos, ajudando a detectar tendências de melhoria ou deterioração.
De fácil utilização, o painel se propõe a apoiar decisões estratégicas com rapidez e clareza. Ele oferece uma visão integrada da carteira municipal em uma única plataforma, permitindo múltiplas perspectivas de análise e fornecendo respostas rápidas para perguntas estratégicas, sem a necessidade de relatórios extensos.
Fonte:: fomento.pr.gov.br
