Na última quarta-feira (3), o Instituto Água e Terra (IAT), um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgou os resultados da Operação Bioma Seguro. Esta ação de fiscalização teve como foco a pesca predatória, o desmatamento ilegal e o uso irregular da água em várias localidades do Paraná. A operação ocorreu entre os dias 22 e 29 de maio e abrangeu seis municípios nas regiões Central e Centro-Sul do estado: Guarapuava, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu e Virmond.
Durante a operação, foram registrados 57 Autos de Infração Ambiental (AIA), resultando em multas que totalizaram R$ 3.827.305,00. Além das penalidades financeiras, houve a suspensão das atividades em uma área de 51,72 hectares, uma extensão equivalente a 72 campos de futebol, para promover a regeneração do ambiente afetado.
A cidade de Rio Bonito do Iguaçu, que recentemente sofreu os impactos de um tornado, concentrou praticamente a metade das infrações registradas, somando 28 ocorrências. Os demais municípios também tiveram um número significativo de irregularidades: Porto Barreiro contabilizou 12 infrações, Guarapuava 8, Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu 4 cada, e Virmond 1.
Para a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, o objetivo de iniciativas como a Operação Bioma Seguro é aumentar a fiscalização sobre atividades que possam causar danos ao meio ambiente. “Realizamos mais de 80 vistorias em diversos municípios, o que resultou em quase R$ 4 milhões em multas por danos ambientais”, informou.
Dentre as principais irregularidades detectadas, destacam-se a exploração de vegetação sem a devida autorização, o uso inadequado de poços sem outorga, captação excessiva de água e o beneficiamento de madeira proveniente de espécies ameaçadas de extinção. Um único proprietário em Rio Bonito do Iguaçu foi multado em R$ 857 mil por diversas infrações ambientais.
Ivonete ressaltou a importância de respeitar as normas que regulam a utilização dos recursos naturais, como a outorga para o uso da água, afirmando que esses instrumentos são fundamentais para a conservação ambiental.
Em conformidade com a legislação, aqueles que cometem desmatamento ilegal podem enfrentar penalidades administrativas estabelecidas na Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, além do Decreto Federal nº 6.514/08. Os responsáveis por tais práticas podem também ser responsabilizados judicialmente por crimes ambientais.
Os valores obtidos com as multas são integralmente transferidos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente, que tem por objetivo financiar projetos voltados para o controle, preservação, conservação e recuperação ambiental, de acordo com a legislação estadual vigente.
Para contribuir na prevenção e minimização dos crimes contra a fauna e flora silvestres, a população pode fazer denúncias. O principal canal de comunicação do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, que permite a análise e verificação das informações em campo. Além disso, denúncias também podem ser feitas ao IAT através da Ouvidoria, acessível no site oficial ou nos escritórios regionais. É crucial fornecer detalhes precisos sobre a localização e as circunstâncias da ocorrência para facilitar a investigação e o pronto atendimento pelos agentes responsáveis.
Fonte:: iat.pr.gov.br
