Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo voltado à frequência escolar. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, trata-se do pagamento da quinta parcela do benefício.
Além dos estudantes do ensino regular, os matriculados no ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que integram o programa também terão depositada a parcela referente à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa final da educação básica.
Em ambas as situações, contudo, é obrigatório que o estudante mantenha pelo menos 80% de frequência nas aulas para garantir o recebimento dos valores.
Na modalidade da EJA, a dinâmica de repasses ocorre de maneira distinta em comparação ao ensino médio regular. Enquanto na EJA o aluno recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, somando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os jovens recebem até nove parcelas anuais, cada uma estipulada em R$ 200.
A iniciativa atua como uma espécie de poupança com o objetivo de combater a evasão escolar e estimular a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão de todo o ensino médio.
Calendário de pagamentos
Conforme o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também conhecido como a Poupança do Ensino Médio, os valores são depositados de acordo com o mês de nascimento dos alunos elegíveis, que possuem entre 14 e 24 anos e cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa federal.
Confira o cronograma de repasses que seguem até o dia 31 de agosto:
· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
· Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Durante este período de pagamentos, também existe a possibilidade de liberação de uma ou mais parcelas referentes à matrícula de 2026, bem como do incentivo-frequência de meses anteriores, desde que as redes de ensino tenham realizado eventuais correções de dados que estivessem travando o recebimento.
Quem tem direito ao benefício
A inclusão no programa Pé-de-Meia acontece de maneira inteiramente automática para os estudantes que preenchem todas as exigências legais. Entre os critérios principais estão a matrícula regular na rede pública de ensino e a inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, é necessário que o núcleo familiar do aluno possua cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. Vale lembrar que a atualização cadastral tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão encarregado de cruzar os dados para identificar quais jovens têm direito ao programa.
Outra regra fundamental é que a renda per capita da família seja de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.
Ademais, os participantes devem ter idade entre 14 e 24 anos se estiverem cursando o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos caso integrem a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).
Também é obrigatório que o estudante possua um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular e cumpra a exigência mínima de frequência escolar de 80% nas aulas.
Os beneficiários da iniciativa podem acompanhar todas as informações sobre os depósitos diretamente na página eletrônica dedicada ao estudante, hospedada no site oficial do Pé-de-Meia. Para o acesso, é necessário realizar o login utilizando a conta unificada da plataforma Gov.br.
O programa Pé-de-Meia
Estimativas oficiais do Ministério da Educação apontam que, desde a sua implementação em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.
Somando todas as parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 pago pela participação e comparecimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido por cada aluno ao longo do período pode alcançar a marca de R$ 9,2 mil.
Através da plataforma digital, os estudantes conseguem verificar se os pagamentos foram aprovados ou rejeitados, conferir dados escolares e consultar todas as diretrizes do programa.
Canais de atendimento e dúvidas
Tanto os alunos quanto seus responsáveis legais e gestores escolares podem solucionar dúvidas frequentes acessando a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. O portal reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, critérios de participação, regras para consulta do benefício, o calendário detalhado e o passo a passo para a liberação da movimentação bancária da conta para menores de idade.
Caso seja preciso suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza canais oficiais de atendimento, como o telefone gratuito 0800-616161, pertencente ao serviço Fale Conosco da pasta.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
