No dia 17 de junho, a Casa de Custódia de Curitiba (CCC) foi palco de uma importante ação de atendimento jurídico, promovida pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A atividade contou com a participação de 24 estudantes do curso de Direito e visou beneficiar 60 pessoas privadas de liberdade (PPL) que estão sob custódia na unidade.
A iniciativa teve como principal foco ajudar aquelas pessoas que não possuem advogados constituídos em seus processos de execução penal. Antes de realizarem a visita à Casa de Custódia, os acadêmicos se debruçaram sobre um estudo prévio dos processos, com o intuito de identificar possíveis inconsistências e questões jurídicas que poderiam exigir intervenção.
Durante os atendimentos, os estudantes apresentaram pareceres elaborados com base na análise processual e conduziram entrevistas com os custodiados, com a finalidade de coletar informações adicionais que pudessem embasar eventuais petições a serem encaminhadas ao Juízo de Execuções Penais.
Este foi o primeiro evento do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR na Casa de Custódia de Curitiba e, conforme a direção da unidade, a proposta foi avaliada de forma positiva, considerando as demandas de assistência jurídica enfrentadas pelas PPL. Essa ação não só permite aos acadêmicos aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula, como também contribui para assegurar o acesso à assistência jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sérgio Carlos Monteiro da Rocha, diretor da Casa de Custódia de Curitiba, ressaltou a importância da iniciativa para os custodiados que participaram. “A assistência jurídica destinada às pessoas privadas de liberdade é crucial para aqueles que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular, proporcionando informações e esclarecimentos sobre os direitos e procedimentos que envolvem cada um dos assistidos”, declarou.
O professor Dr. Rui Carlo Dissenha enfatizou que a experiência representa um momento significativo de aprendizagem para os estudantes e uma valiosa contribuição social por meio da atuação jurídica. “A oportunidade que os acadêmicos têm é ímpar. Eles conseguem, ao mesmo tempo, aplicar o conhecimento prático adquirido em aula e confrontar-se com uma realidade que muitas vezes não conhecem, o que desenvolve o espírito crítico e ajuda a sociedade através do seu trabalho. Agradecemos à equipe da Casa de Custódia de Curitiba pelo apoio a esta iniciativa, que faz diferença na vida de todos os envolvidos”, afirmou.
Fonte: policiapenal.pr.gov.br
