A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação visa desarticular um esquema que, segundo a Receita, movimentou a impressionante quantia de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, tendo gerado pagamentos de propinas que somam dezenas de milhões de reais.
A investigação revela a existência de uma organização criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos, que facilitavam práticas de contrabando e descaminho no Porto. Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo o Rio de Janeiro e a cidade de Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos, e medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais foram implementadas.
Detecção de irregularidades
De acordo com as investigações, o grupo atuava de forma estruturada na liberação irregular de mercadorias, apresentando divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles que eram declarados, muitas vezes sem o devido pagamento de tributos. Essa prática não apenas prejudica a economia nacional, mas também gera um ambiente de concorrência desleal, colocando em risco empresas que operam de maneira legal.
A Operação Mare Liberum se destaca por ser a maior ação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações foram iniciadas no ano de 2022, com base em controles internos da corregedoria e em denúncias recebidas. Para essa operação, mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participaram das diligências, demonstrando a magnitude da operação e o comprometimento das instituições envolvidas.
Apoio ao comércio no Porto
O fisco informou que medidas imediatas estão sendo estruturadas para garantir o funcionamento adequado do comércio no Porto do Rio de Janeiro, buscando manter a fluidez das operações mesmo diante das investigações. Isso inclui uma revisão minuciosa das operações irregulares realizadas no período sob investigação.
Além das ações já mencionadas, novas medidas estão previstas para responsabilizar aqueles que pagaram propinas, sendo que os investigados poderão enfrentar sérias consequências legais. Os crimes em questão incluem corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros. As autoridades estão determinadas a levar os responsáveis à justiça, reforçando a importância do combate à corrupção e à proteção da economia nacional.
A Operação Mare Liberum é um indicativo do compromisso das instituições brasileiras em erradicar práticas ilícitas no comércio exterior, promovendo um ambiente de negócios mais justo e transparente. O desmantelamento de esquemas fraudulentos é essencial para restaurar a confiança no sistema fiscal e garantir que todos os importadores respeitem as leis e regulamentos estabelecidos.
A continuidade da investigação será acompanhada de perto pelos órgãos de controle e pela sociedade, que reivindica uma atuação firme contra a corrupção e a impunidade. Com a realização dessa operação, espera-se não apenas a punição dos culpados, mas também a prevenção de novos casos de corrupção na alfândega e em outros setores da administração pública.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
