Prazo para consulta sobre produtos ecológicos no acordo Mercosul e União Europeia encerra nesta quarta

Marcelo Borges
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Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas, cooperativas e organizações voltadas à preservação ambiental dispõem de pouco tempo para aproveitar uma oportunidade estratégica de expansão comercial com o continente europeu. Encerra-se na próxima quarta-feira (2) o prazo da consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cujo objetivo central é mapear e identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis no âmbito do Mercosul.

A iniciativa ganha relevância no contexto do Acordo de Livre Comércio celebrado entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, que estabelece uma série de facilidades e vantagens comerciais específicas para mercadorias de perfil ecológico e sustentável.

Por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o governo federal busca coletar contribuições detalhadas da sociedade para mapear itens que efetivamente colaborem para a conservação, o manejo adequado, a recuperação e a gestão sustentável de florestas e demais ecossistemas considerados vulneráveis na região.

Quem pode participar

O processo de consulta pública possui caráter aberto e democrático, permitindo a manifestação de uma ampla gama de atores sociais e econômicos interessados no fortalecimento das trocas comerciais sustentáveis com o mercado europeu. Entre os públicos convidados a enviar sugestões estão:

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  • O setor produtivo e empresarial;
  • Universidades, faculdades e instituições científicas de pesquisa;
  • Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil;
  • Representantes de diferentes cadeias produtivas;
  • Demais cidadãos e especialistas interessados no tema.

A expectativa dos órgãos governamentais é que o levantamento sirva para evidenciar itens genuínos da sociobiodiversidade nacional e regional, conectando de forma inteligente a atividade econômica e a geração de renda com a preservação ambiental de longo prazo.

Possíveis benefícios comerciais

Os itens que forem formalmente selecionados e passarem a integrar a lista oficial prevista nos termos do acordo internacional poderão contar com facilidades de acesso preferencial ou adicional ao mercado consumidor da União Europeia. Além disso, o planejamento governamental prevê a aplicação de incentivos voltados especificamente para a promoção comercial desses artigos.

Na prática, o levantamento funciona como uma ferramenta para destacar mercadorias brasileiras e regionais que apresentem diferenciais socioambientais claros, permitindo que ganhem competitividade e maior espaço comercial na Europa.

A participação ativa no processo assegura que corporações e entidades setoriais consigam pleitear tratamento comercial diferenciado para suas respectivas produções, impulsionando a bioeconomia.

Como participar

Para formalizar a participação, os interessados devem enviar suas manifestações e propostas por meio da plataforma digital oficial Brasil Participativo, observando impreterivelmente o prazo limite estabelecido para o dia 2 de setembro de 2026.

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De acordo com as diretrizes divulgadas pelo Mdic, o engajamento da sociedade civil e do empresariado é fundamental para a consolidação de uma relação comercial internacional mais verde, servindo de base para desenhar as estratégias econômicas do país no cenário global.

Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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