O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender o julgamento da liminar emitida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que bloqueou a divulgação de uma pesquisa realizada pela AtlasIntel. Essa pesquisa havia indicado uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) em um confronto direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno das eleições presidenciais.
A interrupção do julgamento ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Antes da suspensão, apenas o presidente do TSE, Nunes Marques, havia proferido seu voto, defendendo a manutenção da decisão que proibia a divulgação da pesquisa e sugerindo que a Corte estabeleça critérios mais rigorosos para a realização de pesquisas eleitorais.
O presidente do TSE, Nunes Marques, mencionou que o CEO da AtlasIntel reconheceu a existência de um viés político nas perguntas feitas aos entrevistados, além de expressar sua preocupação com o impacto negativo que isso poderia ter sobre a candidatura do senador mencionado no processo.
A contestação da pesquisa foi formalizada pelo Partido Liberal (PL). Marques aceitou os argumentos dos advogados do partido, que apontaram “suspeitas de indução ao eleitor” nas perguntas formuladas pelo instituto.
PL alega que pesquisa da AtlasIntel “influenciou” entrevistados
O Partido Liberal, que apoia o senador Flávio Bolsonaro, argumentou que a pesquisa induziu os entrevistados a terem uma visão negativa do senador, por meio de perguntas associadas a investigações relativas ao Banco Master e ao financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PL alegou que o uso de termos como “esquema de fraudes financeiras”, “escândalo” e “evidências de envolvimento direto” antes das questões sobre intenção de voto poderia ter influenciado as respostas dos participantes da pesquisa.
A pesquisa foi divulgada no dia 19 de maio, logo após a divulgação de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicitava dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, que está encarcerado por fraudes financeiras e ameaças, para financiar o filme “Dark Horse”.
A AtlasIntel, por sua vez, informou que o áudio em questão foi apresentado após o término do questionário da pesquisa. O instituto garantiu que os entrevistados já haviam respondido a todas as perguntas relativas à votação e não poderiam mudar suas respostas quando foram direcionados a ouvir o material adicional.
Ministros defendem que pesquisas, como a da AtlasIntel, obedeçam parâmetros definidos
O recém-empossado ministro do TSE, Dias Toffoli, também se posicionou a favor da criação de critérios que assegurem a padronização nas pesquisas eleitorais. Ele destacou: “Não estamos a julgar esta pesquisa, que já foi divulgada e teve seu impacto. O que decidiremos aqui são os parâmetros que se aplicarão a todas as pesquisas e candidatos”.
Toffoli ressaltou que é fundamental que as normas a serem estabelecidas não sejam subjetivas. O ministro André Mendonça completou enfatizando que as pesquisas não devem ser tendenciosas.
Em contraste, Toffoli enfatizou que todas as pesquisas deveriam ser completamente liberadas: “A população deve decidir quais institutos são confiáveis ou não. Pesquisas devem medir a opinião pública, e não moldá-la”, avaliou.
AtlasIntel defende isonomia da pesquisa
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, que representa a AtlasIntel, argumentou que não houve violação da lei eleitoral. “A representação não acusa uma violação objetiva à legislação eleitoral. Na realidade, o que existe é uma discordância relativamente à metodologia em relação a um fato político público e notório, que é a relação entre Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, declarou.
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